Título: Sepúlveda confirma voto na quarta-feira
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2005, Política, p. A6

O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luis Oliveira Lima, procurou, ontem, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar a posição contrária ao processo de cassação do petista no Conselho de Ética da Câmara. O ministro do Supremo, Sepúlveda Pertence, deverá levar o seu voto sobre o caso Dirceu nessa quarta-feira. É o único voto que falta. Até aqui, o caso está empatado em cinco votos a cinco. Mas os ministros que já votaram podem mudar de posição até o final do julgamento. Oliveira Lima visitou um a um os gabinetes dos ministros com um memorial - um documento de 12 páginas em que resume argumentos jurídicos favoráveis a Dirceu. O advogado não divulgou o memorial. Mas, em entrevista na sede do STF, Oliveira Lima disse que, em meio a divergências entre os votos dos ministros, veio defender a tese levantada pelo ministro Marco Aurélio Mello. A tese de Marco Aurélio é a mais favorável a Dirceu. Ele quer que o processo de cassação retorne à fase em que o Conselho de Ética ouviu o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello. O ministro concluiu que Dirceu não teve a oportunidade de rebater o depoimento da executiva, no qual ela confirma relações do publicitário Marcos Valério de Souza com o Palácio do Planalto. "A defesa (de Dirceu) respeita as opiniões dos ministros, mas acha a tese de Marco Aurélio melhor", afirmou Oliveira Lima. No STF, a outra tese a favor de Dirceu é a do ministro Cezar Peluso. Ele quer retirar o depoimento de Kátia do relatório. Com isso, a Câmara manteria a data de votação da cassação do petista, marcada para quarta-feira. Mas Oliveira Lima alegou que, se prevalecer a tese de Peluso, o processo de cassação terá de ser votado novamente no Conselho de Ética, antes de ir para o plenário da Casa. "Será um novo relatório", justificou o advogado de Dirceu. Ao todo, quatro ministros seguiram a tese de Marco Aurélio (ele, Celso de Mello, Eros Grau e o presidente do STF, Nelson Jobim). Peluso ficou só. E outros cinco ministros (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Carlos Velloso) entenderam que não há problemas jurídicos no processo de cassação e este pode ser votado pela Câmara. Faltou o voto de Pertence, ausente na semana passada por um problema de labirintite. A assessoria do STF informou que Pertence levará o seu voto nessa quarta-feira.