Título: Caso Friboi dá fôlego à denúncia de cartel
Autor: Juliano Basile e Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2005, Agronegócios, p. B11

Concentração SDE afirma que gravação em que empresário admite prática pode ser incluída no processo

A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça está concluindo o processo em que o Friboi e outros dez frigoríficos são acusados de formação de cartel na compra de bois. Os acusados já foram ouvidos e, agora, será aberto prazo para a produção de provas adicionais. "Este processo tramitou de forma bastante célere na secretaria", afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Bárbara Rosenberg. A acusação contra os frigoríficos foi feita em março e o processo, aberto em junho. Desde então, foram ouvidas mais de 15 testemunhas e a secretaria realizou uma ação de busca e apreensão na sede de um dos frigoríficos suspeitos de formação de cartel. A gravação em que o dono do Friboi, José Batista Júnior, admite a formação de cartel não está no processo, mas poderá ser incluída. "A SDE vai analisar a possibilidade de juntar a gravação nos autos do processo, dando a possibilidade de a defesa se manifestar", disse Bárbara. O Friboi alega que houve montagem na gravação e nega a existência de cartel. A acusação contra os frigoríficos foi feita pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brail (CNA) e a Comissão de Agricultura da Câmara. "Nossa posição é de indignação total. Cansei de denunciar isso. Agora, quem tem fazer alguma coisa concreta é o governo", diz Antenor Nogueira, presidente do Fórum de Pecuária de Corte da CNA. "A SDE e o Cade têm que agir com rapidez no caso. Eles têm obrigação de dar uma resposta à sociedade. E nós vamos cobrar". Segundo os advogados da CNA, Ruy Coutinho e Onofre Arruda Sampaio, as provas de cartel foram colhidas após reunião entre os frigoríficos em São José do Rio Preto (SP), em 24 de janeiro deste ano. No encontro, os frigoríficos montaram uma tabela-padrão para a compra de bois. Nessa tabela teria sido acertado um deságio percentual a ser executado pelas empresas. Sampaio afirmou que foram ouvidas 23 defesas no processo e nenhuma negou a existência da reunião e da tabela. Até registros nos hotéis da cidade e cópia de agendas de frigoríficos foram usadas como provas do cartel. O próprio segmento reconhece que a denúncia ganhou fôlego com a gravação do dono do Friboi. "Já vínhamos alertando as autoridades sobre essa concentração excessiva no setor. O próprio governo ajudou nisso porque concentrou financiamentos em alguns poucos frigoríficos", afirma o presidente da Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo), José João Stival. Os frigoríficos podem ser condenados a pagar multa de 1% a 30% de seus faturamentos caso sejam condenados por cartel. O julgamento será realizado pelo Cade assim que a SDE concluir um parecer final sobre as investigações. Os donos e diretores dos frigoríficos também poderão ser condenados. Eles podem ter que pagar até 50% da multa recebida pela empresa. Também podem ser afastados do mercado e responder a processo criminal no Ministério Público, que já analisa o caso. Em nota, o responsável pela área jurídica do Friboi, Francisco de Assis e Souza, reiterou ontem que "o Grupo Friboi desconhece a citação ou situação em que se deu a gravação atribuída ao Sr. José Batista Júnior relativo a condições de compra junto aos pecuaristas (...)". A nota diz ainda que "o Friboi acredita na definição de preços através do mercado, uma vez que não faz sentido a citada formação de cartel pelos 5 maiores frigoríficos exportadores, sendo que estes detêm apenas 15% do abate de bovinos total nacional". O advogado do Friboi voltou a atribuir as denúncias publicadas no fim de semana aos proprietários do Frigoara, José Almiro Bihl e seu filho Marcio Bihl, com os quais o Friboi disputa a posse de um abatedouro, na cidade de Araputanga (MT). O Frigoara acusa o Friboi de ter não ter cumprido cláusulas do compromisso de compra e venda do abatedouro por isso quer a unidade de volta. Já o Friboi afirma que o pagamento de R$ 35 milhões pela unidade (feita por meio de assunção de dívidas) foram realizados. ((Colaborou AAR)