Título: Desmatamento na Amazônia tem redução de 30,5%
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2005, Brasil, p. A2

O desmatamento na região amazônica diminuiu 30,5% no período 2004-2005 em relação ao levantamento anterior (2003-2004). Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram que, no período de 1º de agosto de 2004 a 31 de julho de 2005 (ano-safra), foram desmatados 18,9 mil quilômetros quadrados na região amazônica, ante 27,2 mil quilômetros no período 2003/2004. É a primeira vez que esse percentual cai desde 1996/97. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o desafio agora é fazer com que esta redução seja sustentável. "Não podemos baixar a guarda e voltar ao efeito montanha-russa", disse. Para a ministra, a situação desfavorável foi revertida porque o Executivo entendeu que a preservação da Amazônia deve ser uma ação estratégica de governo e não uma política isolada do Ministério do Meio Ambiente. Marina ressaltou a criação do grupo interministerial, composto por 13 pastas e coordenado pela Casa Civil, que permitiu a elaboração de uma série de ações conjuntas na região. Além disso, houve uma "persistência no planejamento, uma ação integrada, um orçamento específico e um trabalho continuado durante todo o ano." O histórico de pesquisa de desmatamento da região amazônica mostra que no período de 1977-1988 foram desmatados pouco mais de 20 mil quilômetros quadrados. Esse número foi caindo até 1990/91, quando 11 mil quilômetros quadrados foram derrubados. A partir daí, a devastação foi aumentando até beirar os 30 mil quilômetros quadrados, em 94/95. Nos dois períodos seguintes houve redução. A partir de 97/98, a derrubada da floresta aumentou até os 27,2 mil quilômetros quadrados verificados em 2003/04, com Mato Grosso respondendo por 48% desse resultado. Os dados de ontem ainda não foram separados por Estado. De acordo com o secretário de biodiversidade e floresta do Ministério do Meio ambiente, João Paulo Capobianco, o desafio é mostrar que a "floresta em pé tem mais valor do que a floresta derrubada para outros fins, como pecuária ou plantio de soja". Apesar do bom resultado, a queda do desmatamento não foi homogênea. A redução mais significativa ocorreu ao longo da BR 163 e na região chamada Terra do Meio, próxima à cidade de Anapu, no Pará, onde foi assassinada a missionária americana Dorothy Stang. Por outro lado, em uma região localizada na fronteira do Pará com Tocantins ocorreu o maior índice de desmatamento verificado: 103%. Capobianco aponta, entre as ações que auxiliaram a redução do desmatamento, as seis operações da Polícia Federal na região: Setembro Negro (2003), Faroeste (2004), Curupira e Curupira 2 (ambas em 2005), além de Ouro Verde e Rio Pardo (também em 2005). Além disso, o decreto 5.523, de agosto de 2005, aumentou em cinco vezes (R$ 1 mil para R$ 5 mil) do valor da multa a ser aplicado por órgãos públicos por hectare de floresta derrubada sem autorização. A retenção de veículos ou embarcações usados em atividades de desmatamento ilegal até a conclusão da ação judicial também ajudaram nos resultados positivos. De acordo com o secretário, outras ações de governo também promoveram mudanças na estrutura fundiária da Amazônia: a criação de 85 mil quilômetros quadrados de unidades de conservação nas zonas de conflito; a homologação de 93 mil quilômetros quadrados de terras indígenas; e a criação de 3,76 mil quilômetros quadrados de Projetos de Assentamentos Sustentáveis). Ele também mostrou que outras ações poderão melhorar os percentuais de preservação da floresta. Entre estas ações, estão a criação de quatro Florestas Nacionais - Amana, Crepori, Trairão e Jamanxin -; de dois Parques - Jamanxin e Rio Novo - e de uma área de proteção ambiental, Tapajós, totalizando 5,5 milhões de hectares de áreas preservadas na região amazônica.