Título: País recusa oferta da UE para bens industriais
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2005, Brasil, p. A6

O Brasil rejeita uma proposta da União Européia (UE), pela qual os europeus se "dispõem" a fazer corte duas vezes superior ao país nas tarifas de importação de produtos industriais e bens de consumo. A proposta foi apresentada pelo comissário de comércio Peter Mandelson em carta enviada ao ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores. Na carta, Mandelson cobra do Brasil real acesso adicional para as indústrias européias, com cortes atingindo as alíquotas aplicadas pelo país. Na avaliação do Brasil, porém, Mandelson apenas dá nova roupagem a uma proposta de fórmula suíça com o mesmo coeficiente dez, tanto para países ricos como em desenvolvimento. Na prática, isso levaria o Brasil a cortar em 75% suas tarifas industriais, e a UE em apenas 25%, considerando as diferenças entre alíquota consolidada (teto máximo) e a que realmente é aplicada nos dois lados. No Brasil, a tarifa consolidada (onde é feito o corte) é de 35%, e a aplicada é de 11%, em média. Na UE, só existe a aplicada, com média de 4,6%. Para Mandelson, o problema é que o aceno feito por Amorim, de cortar em 50% as tarifas industriais (com coeficiente 30 numa fórmula suíça), é um retrocesso em relação à proposta com base na fórmula ABI (Argentina, Brasil e Índia). Os brasileiros contestam. Dizem que o comissário manipulou uma das hipóteses da ABI, quando a indústria brasileira queria redução com coeficiente 60 (quanto maior o coeficiente, menor o corte). Negociadores brasileiros notam que o corte proposto por Amorim, de 50%, foi rejeitado pelos europeus, sem ao menos argumentar como a proposta deveria ser melhorada. O Itamaraty insiste na validade da proposta, notando que ela cortaria 2.500 linhas tarifárias no país, quando provavelmente só poderá excluir 500 linhas pelas flexibilidades a países em desenvolvimento na negociação industrial. Nesse aspecto, há duas alternativas na negociação. Uma é que 10% das linhas tarifárias tenham corte só da metade do feito sobre outros produtos: de um corte de 50%, aqueles produtos sofreriam redução só de 25%. Outra alternativa é não cortar nada sobre 5% dos produtos. Mas essa flexibilidade ainda terá de ser negociada. O Brasil deu uma certeza a Mandelson: o corte nas tarifas industriais não poderá ser superior ao das tarifas agrícolas. Mandelson não dá sinal de melhoras na oferta agrícola. Amorim lembrou ao comissário que o Brasil não assina um acordo na Rodada Doha com a atual proposta agrícola européia.