Título: Gol poderá ter que republicar balanço
Autor: Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2005, Empresas &, p. B2

Aviação Demonstrações contábeis de 2004 da companhia teriam três tipos de "incorreções", segundo CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que a companhia aérea Gol republique o seu balanço de 2004. A autarquia identificou três "incorreções contábeis", que terão de ser revistas pela empresa. As demonstrações contábeis da empresa são auditadas pela Ernst & Young. Uma das principais falhas apontadas pela CVM diz respeito às despesas que a Gol teve para fazer a sua oferta inicial de ações no ano passado. Embora os desembolsos para pagar serviços de advogados, assessores financeiros, confecção de prospectos e publicidade tenham ocorrido no ano passado, a empresa não os lançou integralmente nas contas de despesas do exercício. Em vez disso, a Gol colocou a maior parte dos gastos em seu ativo, como "despesas antecipadas". A CVM quer que esses gastos sejam integralmente lançados como despesas do exercício de 2004. Em suas notas explicativas do balanço do ano passado, a Gol argumentou que a captação de recursos via oferta de ações teve como objetivo pagar a compra de aeronaves encomendadas à Boeing. Segundo a companhia, como essas aeronaves serão entregues a longo prazo, os gastos com a emissão de ações serão lançados na conta de resultados "com base no prazo médio de construção e entrega das novas aeronaves". Segundo a Gol, a justificativa para isso é que as aeronaves só gerarão receita para a companhia no futuro e é preciso manter "o adequado confronto entre receitas e custos". Mas, para a CVM, esse tipo de despesa deve ser reconhecida no ano em que o desembolso ocorre porque "não existe uma clara vinculação com um ativo qualificável e com resultados futuros". Outro problema, segundo a CVM, está relacionado à decisão da Gol de não fazer provisões de ICMS cujo recolhimento está contestando judicialmente. Em suas demonstrações financeiras de 2004, a Gol informa que obteve liminar para não pagar o tributo sobre a importação de aviões e motores alugados na modalidade "arrendamento operacional". A companhia diz ter se baseado em parecer de seus advogados para não fazer provisionamento. A CVM quer mais transparência da Gol nessa questão, com indicação do valor do passivo tributário a que a companhia estará sujeita caso venha a perder a ação, além de informações como a instância em que se encontra o processo, a jurisprudência no tema e uma avaliação das conseqüências da perda do processo sobre os negócios da companhia. A terceira incorreção apontada pela CVM diz respeito às operações de hedge (proteção) contra a variação do preço do combustível e também do dólar. A autarquia quer que a Gol dê mais transparência ao assunto, revelando valores dos contratos de commodities e futuro de dólar em aberto e prazos de vencimento. A CVM pede ainda que a Gol "elucide" o significado do termo "cotações subjacentes relevantes", usado em suas notas explicativas para se referir aos parâmetros que usa para calcular o valor de mercado dos derivativos que utiliza. O prazo para republicação do balanço vai até 31 de março de 2006. CVM, Gol e Ernst & Young não fizeram comentários até o fechamento desta edição. (Colaborou Catherine Vieira, do Rio)