Título: Com PIB em queda, volta pressão para reduzir TJLP
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2005, Finanças, p. C3

Juro Subsidiado Estudo aponta razões para cortar taxa a 8,25% ao ano

Após o susto tomado com a divulgação do PIB do terceiro trimestre, começa a voltar com força a pressão dos empresários para uma redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A demanda vem agora amparada por um estudo feito pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que reivindica a redução em 1,5 ponto percentual da TJLP, hoje fixada em 9,75% ao ano. A taxa válida para o primeiro trimestre de 2006 será definida este mês, na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Em síntese, o estudo demonstra que o comportamento dos índices de inflação, do risco-país e dos juros aplicados nos mercados internacionais permitem uma queda imediata da TJLP, para 8,25% ao ano. Segundo o presidente da Abdib, Paulo Godoy, a redução ajudaria a desengavetar investimentos que somam R$ 125 bilhões. "Os indicadores econômicos que compõem a taxa mostram que existe uma boa margem para reduzir os custos para investimentos." O estudo foi enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao vice-presidente José Alencar e aos ministros que integram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, como Antonio Palocci (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Luiz Furlan (Desenvolvimento). Dois indicadores são especialmente destacados no estudo, por serem a essência da TJLP. O primeiro é a variação do IPCA, que tem caído de forma consistente nos últimos meses e converge para as metas de inflação do governo. O segundo é o prêmio de risco, que incorpora as taxas de juros internacionais e o risco brasileiro em uma perspectiva de médio e longo prazos. Este último vem sofrendo uma alteração nada desprezível, ressalta o estudo. O Federal Reserve (banco central dos EUA) quase dobrou os juros americanos de curto prazo nos últimos 12 meses e o Banco Central Europeu acaba de aumentar a taxa da eurozona após dois anos de estabilidade, mas as taxas de longo prazo, como a dos títulos do Tesouro americano, apresentam queda. Já o risco-país brasileiro, medido pelo JP Morgan, está no nível mais baixo desde que começou a ser calculado. A TJLP consiste basicamente em uma somatória da inflação esperada e do prêmio de risco estabelecido pelo CMN. Ao definir a taxa em 9,75% ao ano em 2005, o estudo demonstra que o governo levou em conta, para uma inflação de 5,1%, um prêmio de 4,65% na maior parte do ano (o que soma 9,75%). Com a queda da inflação e uma expectativa de 4,65% para o IPCA nos 12 meses seguintes, o CMN manteve inalterada a taxa em setembro. Ou seja, o prêmio de risco subiu para 5,10%, o que manteve a TJLP em 9,75%. Para 2006, o estudo considera que o comportamento dos índices inflacionários e do risco-país não justificam a manutenção do prêmio de risco no mesmo patamar. Com a meta de inflação para 2006 de 4,5%, o estudo da Abdib considera que o cenário permite a queda do prêmio de risco para 3,75%. Daí a reivindicação de uma TJLP em 8,25% ao ano a partir de janeiro.