Título: Processo de preservação da Amazônia precisa se acentuar
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2005, Opinião, p. A12

O governo comemora, com entusiasmo, a queda expressiva na taxa de desmatamento da região amazônica, divulgada na segunda-feira pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente. O levantamento, elaborado com uma tecnologia mais sofisticada, não deixa dúvidas de que houve melhora importante na preservação da floresta amazônica, mas infelizmente persistem dúvidas sobre a continuidade dessa tendência. A questão que se coloca é se a redução do desmatamento foi, de fato, resultado de uma política governamental, como garante Brasília, ou consequência apenas de combinação fortuita de fatores conjunturais ou episódicos, como alegam especialistas. Nessa segunda hipótese, não haveria certeza de que notícias boas sobre a Amazônia se repetirão nos próximos anos. Além disso, é preciso enfatizar a necessidade - urgente - de se implantar uma política governamental que garanta a sustentabilidade econômica da região sem que isso signifique a destruição em larga escala do meio ambiente. Segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na região amazônica diminuiu 30,5% no período 2004-2005 em relação ao levantamento anterior (2003-2004). Entre 1º de agosto de 2004 e 31 de julho de 2005, foram derrubados 18,9 mil quilômetros quadrados na região amazônica, em comparação com 27,2 mil quilômetros no período 2003/2004. É a primeira vez que esse percentual cai desde 1996/97. Para a ministra Marina Silva, o avanço rápido do desmatamento dos últimos anos foi refreado porque o Executivo entendeu que a preservação da Amazônia deve ser uma decisão estratégica de governo e não uma política isolada do Ministério do Meio Ambiente. Marina destacou a importância da criação de um grupo interministerial, composto por 13 pastas e coordenado pela Casa Civil, que permitiu uma série de ações conjuntas na região. Houve uma "persistência no planejamento, uma ação integrada, um orçamento específico e um trabalho continuado durante todo o ano." Em ocasiões anteriores, a ministra já havia lembrado que o Brasil reúne características muito peculiares - 11% da água doce disponível no mundo, uma das maiores florestas tropicais e uma massa de pobres que se contam aos milhões. Por isso, seria preciso tratar de forma compatível o tema ambiental com a necessidade de desenvolvimento, a partir dessa visão de sustentabilidade. Para Organizações Não Governamentais como o Greenpeace, a redução na tendência de destruição da Amazônia é um passo, mas ações do governo devem continuar e, mais do que isso, se aprofundar. Para a organização ambientalista, a queda no desmatamento está relacionada à presença conjuntural do Estado na região amazônica. Isso se deu principalmente em dois momentos: após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, e durante a Operação Curupira, desencadeada pela Polícia Federal no início de junho. A morte de Dorothy Stang levou o governo a adotar uma série de medidas para conter a escalada da violência e destruição ambiental no Pará, que incluiu o envio de tropas do Exército e moratória no desmatamento em uma área de 8,2 milhões de hectares no Pará, além da criação de 5 milhões de hectares de áreas protegidas na Terra do Meio. Já a Operação Curupira foi realizada no mês que apresentou maior queda no desmatamento da Amazônia. A operação resultou no indiciamento de mais de 200 pessoas acusadas de envolvimento na fraude de autorizações de desmatamento e transporte de madeira, incluindo agentes públicos. Paralisou as frentes de desmatamento, principalmente no Mato Grosso, o campeão em destruição florestal, e resultou em redução da exploração madeireira pela não-emissão de novas autorizações de corte e transporte. Outro ponto controverso refere-se ao decreto 5.523, de agosto de 2005, que aumentou em cinco vezes (R$ 1 mil para R$ 5 mil) o valor da multa a ser aplicado por órgãos públicos por hectare de floresta derrubada sem autorização. Para o governo, essa multa foi essencial na contenção dos desmatamento, mas ambientalistas como os representantes da WWF consideram que a medida pode se tornar inócua se os preços agrícolas voltarem a subir de tal forma que valha a pena financeiramente derrubar a floresta para plantar, mesmo com o pagamento de multas.