Título: Novos mecanismos para reduzir emissões
Autor: Gustavo Faleiros
Fonte: Valor Econômico, 09/12/2005, Política, p. A9

Mesmo ainda sem uma definição sobre a continuidade do Acordo de Kyoto, o 11º encontro da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que termina hoje em Montreal, no Canadá, está abrindo caminho para novos investimentos no combate às emissões de gases estufa nos países emergentes. As nações do G-77 (grupo de países em desenvolvimento), entre elas o Brasil, conseguiram emplacar uma proposta para que se criem incentivos no combate às emissões sem que assumam metas no Acordo de Kyoto. Esta conquista, até o momento, se traduz na aprovação de um texto que convoca todos os países-membros da Convenção do Clima a apresentarem propostas em 2006 de como países desenvolvidos poderiam contribuir financeiramente para combater o desmatamento de florestas tropicais nos países pobres. Acredita-se que tal mecanismo influirá diretamente no combate ao desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa de emissões de gases estufa no Brasil. O chefe do departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, ministro Luiz Alberto Figueiredo, afirma que além do apóio ao combate ao desmatamento, os países pobres querem que nações desenvolvidas passem a financiar programas de governo que tenham impacto positivo sobre o clima. Neste novo esquema, por exemplo, uma segunda fase do Proálcool ou o programa do biodiesel poderiam receber ajuda estrangeira. Um grande apelo deste modelo seria a transformação do sistema energético na China, hoje altamente poluidor e sem incentivos para melhorar. Os países em desenvolvimento não querem incluir esta proposta no acordo de Kyoto, ou seja, só a discutirão na Convenção do Clima, que é o fórum permanente das Nações Unidas e inclui mesmo os países que não assinaram o Protocolo como os Estados Unidos e a Austrália. Esta opção, segundo a delegação brasileira, tem uma grande vantagem: as ajudas financeiras poderiam começar a ser recebidas imediatamente, sem que seja necessário esperar por um acordo sobre o futuro de Kyoto, que termina em 2012. Isto também significa que as reduções de emissões de gases estufa não se transformarão em certificados de redução (os chamados "créditos de carbono") para os países ricos. Embora as sugestões de como serão estes financiamentos só começarão a ser discutidas no ano que vem, o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, argumenta que isso poderia ocorrer através de um fundo. "Se estes investimentos trarão um benefício real para o clima, podería-se formar um fundo com recursos dos países ricos", diz. A proposta, no entanto, não está livre de críticas. O Japão deve dificultar que os instrumentos de ajuda avancem, pois gostaria que a China assumisse metas concretas dentro do acordo de Kyoto. Hoje, os chineses são os maiores emissores de gases estufa depois do Estados Unidos. As organizações não-governamentais, entre elas a WWF, estão dizendo que o Brasil, um dos líderes da proposta, está ajudando os EUA a enfraquecerem o Protocolo de Kyoto . Os americanos defendem em Montreal que o combate ao clima deveria ser feito por ações voluntárias, em ajuda direta a programas nacionais, e não através de metas, como no tratado.