Título: Denúncia contra Daslu é formalizada
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 09/12/2005, Empresas &, p. B
Varejo Ministério Público Federal acusa Eliana Tranchesi, seu irmão e cinco importadores de vários crimes O Ministério Público Federal (MP) apresentou na quarta-feira denúncia contra a empresária Eliana Tranchesi, proprietária da varejista de produtos de luxo Daslu, seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da loja, e cinco donos de importadoras. As acusações, derivadas de investigações batizadas de "Operação Narciso", são de crime de formação de quadrilha, fraude e tentativa de fraude em importações e falsidade ideológica. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Guarulhos. As penas mínimas dos crimes pelos quais Eliana é acusada somam 21 anos. Os procuradores Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias dizem que as investigações prosseguem e novas denúncias poderão surgir caso surjam provas contra outras pessoas. Estão sendo investigados outros quatro importadores. Os procuradores dizem que estão previstas mais duas denúncias que deverão ser apresentadas na capital paulista. Uma pelo suposto crime de evasão de divisas e outra por crime contra a ordem tributária. Essa última denúncia depende, porém, do término do processo administrativo pela Receita Federal. Os procuradores sustentam que as importações fraudulentas aconteceram entre 2000 e 2005, com freqüência que caracteriza a habitualidade. Isso permite a soma das penas mínimas previstas para cada um dos crimes alegados. Piva, irmão de Eliana, responde pelos mesmos crimes da empresária e sua pena também soma 21 anos. Para os donos das importadoras, as penas variam de dois a catorze anos. Segundo os procuradores, dois dos importadores denunciados são ex-empregados da butique e um terceiro desenvolveu a área de importação da loja. A mãe de um dos importadores seria, segundo Magnani, assessora direta de Eliana. As fraudes alegadas consistem na falsificação de notas que subfaturaram as importações. A fatura verdadeira do fornecedor era substituída pelo importador, que trabalhava, segundo o MP, por conta e ordem da Daslu. Segundo Magnani, muitas vezes as faturas eram emitidas em nome de uma empresa que reunia as razões sociais da loja de Eliana e das importadoras. Magnani diz que, em 2000, com o subfaturamento, o preço declarado chegava a ser 20% do valor real. "A partir de 2003 começou a haver ousadia e falta de cautela e a redução de valores ficou maior ainda", diz ele. Ele dá exemplos: um vaso tailandês comprado por US$ 79,00 e declarado por US$ 0,60; e sapatos Gucci vendidos no atacado no exterior entre US$ 80,00 e US$ 100,00 e declarados à Receita Federal por US$ 4,00. No Brasil, diz o procurador, os sapatos são vendidos a preços que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Os procuradores dizem que a "ousadia" está patente em quatro importações diferentes originadas dos Estados Unidos, Itália, Tailândia e Indonésia. "A falta de cautela chegou a ser tão grande que as quatro operações tinham faturas iguais, com o mesmo papel. Trocava-se apena o nome do fornecedor e o valor da mercadoria", diz Magnani. "E apesar de, teoricamente, terem sido emitidas em quatro países diferentes, todas elas tinham informações sobre condições de pagamento em português", diz o procurador Jefferson Dias. Segundo o MP, as provas apreendidas indicam a participação de Eliana Tranchesi e de seu irmão nas supostas fraudes e tentativas de fraudes em importação. Segundo Magnani, as notas falsas e as verdadeiras de uma mesma operação foram apreendidas entre os documentos da Daslu. Além disso, testemunhas indicam, diz o MP, que Eliana negociava as compras diretamente com os fornecedores, inclusive viajando para o exterior. Entre as provas que o MP alega ter apreendido, está uma carta assinada e rubricada em todas as páginas por um dos importadores e destinada a Piva de Albuquerque. O documento contém, segundo os procuradores, uma planilha de proposta de subfaturamento na qual se mencionava a economia anual em impostos, com opções de subfaturamento que variavam entre 50% e 80%. O subfaturamento, no caso, chegava a US$ 11 milhões. De acordo com o MP, Eliana era uma das pessoas que definiam o percentual de faturamento que seria adotado nas importações. O Ministério Público diz que ainda não é possível saber os valores que teriam deixado de ser pagos. "Certamente é de muitos milhões de dólares", diz Magnani. Segundo os procuradores, o levantamento ainda está sendo feito pela Receita Federal. O MP diz ter solicitado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos cópias das faturas das compras feitas pela Daslu junto às grifes americanas. Segundo Magnani, o avanço do processo não dependerá desses documentos.