Título: Governo fará mais dois leilões em 2006
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 15/12/2005, Empresas &, p. B9
Energia Ministro defende que preço fixado pelo governo não pode ser considerado ruim pelos investidores
Na polêmica causada pela definição do valor máximo da tarifa para a concessão de novas usinas hidrelétricas, no leilão marcado para amanhã, no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, rebateu ontem as queixas dos investidores e disse de qual lado está. "Essa é uma briga que o governo toma em prol do consumidor", afirmou o ministro, em entrevista ao Valor, dizendo que as críticas do setor privado são normais, não devem ser supervalorizadas e fazem parte do jogo que antecede o leilão. "Sempre vai haver esse tipo de conflito", avaliou Rondeau, confiante no interesse dos empresários pelas usinas que serão licitadas. "O governo e o consumidor querem que a energia seja mais barata. O investidor, naturalmente, quer a maior rentabilidade e uma energia mais cara. O leilão é o tira-teima da história." O ministro descartou a entrada da Eletrobrás em empreendimentos sem viabilidade econômica e disse que a estatal só participará de projetos que tenham retorno financeiro. "As empresas do governo não estão autorizadas a fazer nenhuma aventura", afirmou Rondeau. Em uma aparente resposta a analistas do mercado financeiro, que chegaram a sugerir a redução em aplicações na estatal de energia, ele deixou claro que a Eletrobrás "não fará nenhum investimento que leve a resultados negativos ou a desequilíbrios da empresa". A estatal declarou ter interesse em participar, com até 49%, do controle acionário de usinas de médio porte, como Baguari (MG), Mauá (PR) e Dardanelos (MT). Também admitiu a possibilidade de entrar com todo o capital para Simplício (MG-RJ). Segundo o ministro, cálculos do governo demonstram que o limite de R$ 116 para o megawatt-hora (MWh) das hidrelétricas em licitação é suficiente para remunerar adequadamente os investidores. Ele ressaltou que isso equivale a aproximadamente US$ 53, enquanto o custo marginal de expansão do sistema é avaliado em US$ 32, comparou. Do total de 2.778 megawatts de capacidade energética que as 17 usinas planejadas agregariam ao sistema, o leilão deverá licitar apenas 1.436 MW. Até o início da noite de ontem, o governo havia confirmado o licenciamento ambiental para que nove empreendimentos participassem do leilão. Mas um deles ainda está pendente. É o caso de Dardanelos (MT), com 261 MW, cuja licença ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e pela Assembléia Legislativa. A maior baixa para o leilão é a usina de Ipueiras (TO), com 480 MW, cujo projeto ambiental foi rejeitado pelo Ibama. Rondeau evitou entrar em conflito com o órgão, apesar de lamentar a ausência da hidrelétrica no leilão. "Não ouso entrar em avaliação sobre isso." O prazo para o depósito de garantias por parte dos investidores interessados nas concessões terminava às 18h. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliava a situação de Dardanelos, mas informou que as usinas de Barra do Pomba e Cambuci (RJ) - 80 MW e 50 MW, respectivamente, não entrarão no leilão. Rondeau afirmou que, se a demanda de energia para 2010 não for inteiramente atendida com os negócios fechados amanhã, o governo fará mais um ou dois leilões no ano que vem, para afastar definitivamente as dúvidas sobre os riscos de apagão a partir daquele ano. No primeiro semestre, irá a leilão o complexo hidrelétrico do rio Madeira, com capacidade de 6.450 MW. Se houver necessidade, o ministro adiantou que não há problemas em realizar um novo leilão no segundo semestre. "Estamos resolvendo os problemas com cinco anos de antecedência" , frisou Rondeau. Para o ministro, esse é um "leilão de transição" para o novo modelo do setor elétrico. Ele destacou ainda que, a partir da criação da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), os estudos de futuras hidrelétricas serão feitos com um planejamento melhor, o que facilitará a concessão de licenças ambientais e dará mais viabilidade aos projetos. "O planejamento vai identificar as melhores oportunidades e colocá-las num portfólio para oferta em leilão", disse.