Título: Credores contestam atuação de juízes no caso
Autor: Janaina Vilella
Fonte: Valor Econômico, 16/12/2005, Brasil, p. A9
A atuação dos juízes Luiz Roberto Ayoub, Paulo Fragoso e Márcia Cunha, das Varas Empresariais do Rio, começou a ser questionada pelos credores da Varig. Ayoub e Cunha decidiram ontem afastar a Fundação Ruben Berta, que detém 87% do capital votante da Varig, do controle da companhia aérea, que está em recuperação judicial. Um grupo de credores, segundo executivos que acompanham o caso, teriam protocolaram ontem no Tribunal de Justiça uma ação de exceção de suspeição contra Ayoub, Fragoso e Cunha. Eles querem o afastamento dos três juízes. O motivo alegado pelos credores é o vazamento da decisão proferida pelos juízes de tornar ineficaz o contrato de venda do controle da Varig fechado entre a holding FRB-Par e a Docas Investimentos. Segundo eles, a decisão dos juízes foi noticiada pela imprensa antes das partes tomarem ciência do resultado. Entre as provas estaria a gravação da notícia veiculada numa rádio de abrangência nacional. Procurado pela reportagem, o Tribunal informou que não foi informado ainda sobre a entrada desta ação. Numa situação dessas, o juiz deve se declarar suspeito ou não para julgar o caso. O Sindicato Nacional dos Aeronautas também pretende entrar com uma ação questionando a decisão dos juízes, que afastaram a Fundação após o pedido de desistência do processo de recuperação judicial. "Não estamos questionando os juízes, mas a condução do processo, que ocorre a toque de caixa", disse o advogado da Fentac (Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil), Álvaro Quintão. A presidente do sindicato, Graziella Baggio, afirmou que a desistência da recuperação "poderia ser uma solução viável para a Varig". "Desde o começo criticamos a entrada da Varig em recuperação judicial, pois achamos que foi uma decisão precipitada."