Título: Contas difíceis de fechar
Autor: Pariz, Tiago; Melo, Alessandra
Fonte: Correio Braziliense, 09/05/2010, Política, p. 2

PT, PSDB e PMDB apresentam dificuldades para terminar o mês no azul. Dirigentes dizem que bancos temem emprestar dinheiro aos partidos por causa do risco de calote Os três maiores partidos do país sobrevivem graças ao dinheiro dos contribuintes e não conseguem andar com as próprias pernas se não fosse a boa mão de quem deseja ajudar periodicamente. PT, PSDB e PMDB lutam todo mês para fechar a conta ¿ muitas vezes, utilizando dinheiro não contabilizado, que entra por fora, sobretudo nas eleições. Segundo os dirigentes, o famoso caixa dois tem diminuído, mas ainda não foi banido da cultura financeira dos partidos políticos. ¿O grau de formalização (das doações) tem aumentado ano a ano¿, disse o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. O Partido dos Trabalhadores quer espantar o fantasma do mensalão que assolou o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT ainda paga dívidas deixadas pelo antigo tesoureiro Delúbio Soares. Os empréstimos feitos em bancos somam R$ 8,1 milhões da dívida total da legenda. A dívida com a Coteminas, do vice-presidente José Alencar, por conta da elaboração de camisetas da campanha de 2002, depois de ter sido renegociada, chega a R$ 14 milhões. O ex-tesoureiro nega que o partido esteja com as contas falidas e disse que todas as parcelas das dívidas estão em dia. O mensalão, por sinal, trouxe à tona uma peculiaridade na vida financeira dos partidos. Os bancos, apesar de grandes doadores de campanhas, evitam emprestar dinheiro às agremiações políticas por conta do alto risco de levar calote. Mas a contribuição, diferente do empréstimo, é uma espécie de dinheiro com retorno garantido. ¿Bancos, grandes construtoras e empresas de serviços sempre foram doadores e, claro, que têm uma relação política nisso com os governos¿, disse Ferreira. Para o tesoureiro do DEM, Saulo Queiroz, quem está no poder tem mais chance de receber mais dinheiro dos grandes contribuidores. ¿É natural porque tem o poder de persuasão com as entidades políticas, a influência em obras¿, disse Queiroz. Segundo ele, desde que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, perdeu o cargo depois das denúncias da Operação Caixa de Pandora, o dinheiro de doações diminuiu. E o partido vive no limiar das contas no azul. Queiroz negou também que o partido tenha uma administração financeira errática.

Dízimo A bagunça financeira das legendas é tanta que o PMDB não conseguiu levantar uma sede definitiva(1) por falta de organização. Com 27 funcionários lotados somente no Diretório Nacional, a legenda teve um terreno oferecido pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), próximo à área dos tribunais. A oferta, contudo, tinha prazo para construção, que o partido não conseguiu cumprir, provocando a devolução do imóvel para o Governo do Distrito Federal. Sem o dinheiro público, a conta do PMDB teria um prejuízo de R$ 287 mil em 2009. Além disso, o partido sobrevive também da doação de parlamentares, uma espécie de dízimo. No ano passado chegou a R$ 1,068 milhão. A maior dificuldade do partido tem sido adaptar o orçamento nos estados, ao índice máximo estabelecido pela lei para pagamento de pessoal. ¿O diretório de Minas Gerais teve de receber auxílio do nacional, porque não conseguia enquadrar a folha no limite de 20% do orçamento previsto do fundo partidário. Hoje, como a lei aumentou o limite para 50%, conseguimos nos adaptar¿, explicou o secretário-geral do partido, deputado Mauro Lopes (MG). O PSDB tenta desde 2002 equilibrar suas finanças. Até o ano passado, o partido ainda tinha dívidas de cerca de R$ 7 milhões referentes às campanhas eleitorais. Parte desses valores é da campanha presidencial de 2002. Também há débitos da disputa municipal de 2008, quando a legenda elegeu 786 prefeitos e quase 6 mil vereadores em todo o Brasil. A receita operacional do PSDB, que nada mais é do que todo o dinheiro que o partido movimenta, ano passado, foi de R$ 28,9 milhões, segundo prestação de contas entregue semana passada para o TSE. Desse total, R$ 25,3 milhões vieram do Fundo Partidário, maior fonte de receita do PSDB. A segunda é a Construtora Queiroz Galvão, maior doadora do partido, responsável por obras nas gestões dos ex-governadores José Serra e Aécio Neves. Somente ano passado, a empresa doou para o partido R$ 2,1 milhões. A contribuição de filiados e simpatizantes tucanos é praticamente insignificante e corresponde a pouco mais de R$ 300 mil, valor bem menor do que o registrado em 2008, ano de eleições municipais, quando as doações de pessoas físicas somaram R$ 2,2 milhões. A maior despesa do PSDB é com fins eleitorais ¿ incluindo pesquisas de opinião e campanha partidária ¿ e manutenção de institutos e fundações, que consumiram cerca de R$ 14 milhões, o que representa mais da metade do fundo partidário. Além de andar rolando dívidas de um lado para o outro, o PSDB também está com sua prestação de contas perante a Justiça Eleitoral em aberto. Ao todo, o partido ainda não teve decisão definitiva do TSE sobre os gastos dos anos de 2006, 2007 e 2008.

Sem dever aos fornecedores

O PV e o PSB são uns dos poucos partidos brasileiros que andam com as contas em dia. As legendas, que sobrevivem exclusivamente de recursos do Fundo Partidário, não têm dívidas com fornecedores, nem restos de campanhas passadas para quitar e desde 2007 fecham sua contabilidade com saldo positivo. O azul do PSB é o que, pelo menos, consta oficialmente. ¿A regra era e continua sendo a de ter um quadro de funcionários enxuto¿, afirmou o tesoureiro da legenda, deputado Márcio França (SP). Segundo ele, são cerca de 20 funcionários. Mesmo assim, o gasto de pessoal é significativo. No ano passado, o diretório nacional destinou 10,96% de toda a sua receita (R$ 11,9 milhões) à folha de pagamento. Nos últimos três anos, conforme documentos aos quais a reportagem teve acesso, o PSB vem administrando uma fortuna de tamanho razoável. A soma dos recursos de 2007, 2008 e 2009 ultrapassou os R$ 45 milhões, sendo a maior parte oriunda do Fundo Partidário. E as contas fecharam no vermelho em 2008, quando ocorreram as eleições municipais e o diretório destinou recursos para dezenas de candidatos. O rombo foi de R$ 791,5 mil. No entanto, os documentos mostram que o partido só não ficou no negativo, por ter em caixa, do ano anterior, um saldo de R$ 1,69 milhão. Se os números fecham, a análise dos demonstrativos de receitas e despesas elucidam que a lógica dos partidos em muito difere da lógica gerencial das empresas. Entre os maiores gastos aparecem as despesas com transportes e viagens. Somente em 2009, ano sem eleições, foram R$ 433,2 mil em despesas com viagens. Quase 20% desse montante foi destinado a diárias, enquanto investiu-se R$ 7,4 mil em combustíveis, óleos e lubrificantes. Gastou-se, no entanto, a maior parte com passagens e conduções. ¿Um partido possui uma lógica própria¿, justificou Márcio França, alegando que o dinheiro destinou-se a integrantes do diretório nacional do PSB, formado por cerca de 100 pessoas, e de movimentos sociais ligados ao partido. ¿O que economizamos vai para as campanhas e para as propagandas de televisão¿, pontuou. Mas, para um partido que tem 280 mil filiados, ainda há muito por fazer para mobilizar essas pessoas do ponto de vista financeiro. Em 2009, por exemplo, a legenda somou apenas R$ 3,8 mil de contribuições, enquanto os parlamentares colaboraram com R$ 159,8 mil. Pouco para quem gastou R$ 287,2 mil em aluguéis e condomínios.

Caixa No balanço do exercício financeiro de 2009, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o PV informa ter iniciado 2010 com cerca de R$ 1 milhão em caixa. A principal fonte de receita dos verdes em 2009 foram os R$ 7,6 milhões repassados pelo Fundo Partidário, recursos que são compartilhados com a manutenção dos diretórios estaduais e municipais de todo o país. O partido não recebeu nenhuma contribuição de pessoas jurídicas. O tesoureiro do PV, Reinaldo Morais, disse que a receita do partido para andar no azul é a mesma para quem gere empresas ou despesas pessoais. ¿Só gastamos dentro do nosso orçamento. Não fazemos nenhum tipo de despesas que não temos condição de pagar¿, disse Morais, que é auditor de carreira da Secretaria de Fazenda de Sergipe. Na avaliação de Morais, a estrutura atual do partido, que gastou ano passado cerca de R$ 300 mil com pagamento de funcionários, precisará ser ampliada levando-se em conta que a legenda, do ano passado para este, praticamente dobrou o número de filiados, com a entrada da senadora Marina Silva (AC), que deixou o PT para disputar a Presidência da República. (AM e JP) Só gastamos dentro do nosso orçamento. Não fazemos nenhum tipo de despesas que não temos condição de pagar¿