Título: Sepúlveda prepara renúncia ao Supremo
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 03/01/2006, Política, p. A6
STF Lula poderá indicar a maioria absoluta dos membros do Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) perderá o seu decano. O ministro Sepúlveda Pertence revelou a assessores que pretende se aposentar antes do prazo. A expectativa é que ele deixe o STF até 1º de abril deste ano. Apesar de a data coincidir com o prazo de desincompatibilização para juízes que pretendem se candidatar, as razões de Pertence não são políticas. São de natureza pessoal. "O ministro está desestimulado e, até abril, pedirá aposentadoria", afirmou ao Valor um assessor que trabalha há mais de dez anos com o ministro. Pertence, que no passado chegou a ser cotado para concorrer à vice-presidência na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, não confirmou se pretende se candidatar. A expectativa inicial é que ele volte a advogar. A saída de Pertence abre espaço para a indicação de mais um ministro pelo presidente Lula. Ele já indicou quatro entre os onze ministros atuais. Terá direito a preencher a quinta vaga no próximo dia 19, quando o ministro Carlos Velloso completará 70 anos e, por essa razão, se aposentará compulsoriamente. Ao deixar o STF, Pertence abrirá a sexta vaga, o que dará a Lula a maioria de indicados no tribunal. A importância de sua aposentadoria não se resume, no entanto, a esse fato. Como o ministro há mais tempo no tribunal - ele foi indicado pelo presidente José Sarney em 1989 -, Pertence costuma conduzir casos de difícil solução. Ele promove a orientação do STF em processos importantes - seja em ações de caráter político ou econômico. Pertence cumpre a função de por ordem na casa. Como decano, faz advertência aos colegas durante o processo de formulação de decisões. E o faz sem arrogância. É respeitado pelos demais ministros, sem que, para isso, tenha que adquirir um ar superior. Raramente, leva votos por escrito. Gosta de falar de improviso e chama a atenção dos demais, principalmente nos casos em que está em jogo a jurisprudência do STF, isto é, a orientação dada a partir de decisões antigas do tribunal. O excesso de processos repetitivos está entre os motivos que colaboraram para a sua saída. O ministro está incomodado com o cotidiano do STF, em que teses importantes se misturam a causas irrelevantes e repetitivas. Nos últimos meses, alguns ministros têm pedido preferência para julgamentos com o objetivo único de esvaziar o espaço físico de seus gabinetes. São ações que, uma vez julgadas, permitem o carimbo da decisão definitiva em vários processos semelhantes. Há alguns meses, numa conversa rápida com jornalistas, Pertence mostrou uma foto de seu gabinete absolutamente repleto de processos. Ao mesmo tempo em que convivem com processos tediosos, os ministros são convocados a decidir questões relevantes sob forte pressão. Em geral, são teses econômicas, como os processos tributários em que empresas despejam quantidades imensas de pareceres, e ações de forte cunho político, como os processos de cassação de mandatos de parlamentares envolvidos no "mensalão". Pertence teve de decidir o processo envolvendo a cassação do então deputado José Dirceu e, na semana que antecedeu seu voto, foi duramente criticado pela mídia e pela oposição. Algumas críticas o irritaram, como a de uma revista que alegou que ele faltou ao início do julgamento não por estar doente, mas, sim, para favorecer o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, seu amigo e defensor de Dirceu. Ele negou duramente a insinuação. Outro incômodo para o ministro é a aposentadoria compulsória. Chamada de "expulsória", a aposentadoria forçada aos 70 anos é vista pelos atuais ministros como um equívoco. Pertence fará 70 anos em 2007. Saindo este ano, evita a compulsória. O presidente Lula poderá indicar um sétimo ministro ao STF caso o atual presidente da Corte, Nelson Jobim, decida se candidatar. Jobim confirmou que antecipará a saída da Presidência do STF de junho para março, sob a alegação de que, assumindo nessa data, a nova presidente, Ellen Gracie, poderá definir o orçamento do tribunal. Jobim não confirmou, no entanto, seu interesse em se candidatar nas eleições deste ano.