Título: Irregularidades e superfaturamentos
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 09/05/2010, Política, p. 8

Em 5 de maio do ano passado, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), divulgou os primeiros relatórios que confirmaram irregularidades e superfaturamento em contratos de empresas terceirizadas na Casa, assinados pelo então diretor do Senado, Agaciel Maia, e pelo ex-primeiro-secretário Efraim Morais (DEM-PB). Os casos mais relevantes envolveram, além da Delta Engenharia, três empresas prestadoras de serviços: a Aval, a Fiança e a Ágil. No caso da Aval ¿ responsável pela limpeza e pela conservação da Secretaria Especial de Informática (Prodasen) e da Interlegis ¿, a Comissão Técnica Especial coordenada por Fortes identificou que um contrato de R$ 2,57 milhões, anunciado como ¿emergencial¿, tinha valor 97,9% acima do previsto pelo próprio Prodasen se fosse adotada a modalidade de pregão. O relatório envolvendo a Fiança Serviços Gerais, que presta serviços nas áreas de arquivo, de história e de eletrônica, aponta que a companhia fornecia mão de obra pagando salários superiores a um outro pregão, também do Senado, envolvendo categorias profissionais semelhantes. O contrato previa despesa de R$ 2,9 milhões por ano. De acordo com a auditoria, não houve a elaboração de um projeto básico para a definição do serviço e tampouco foram divulgadas informações para comprovar se teria sido feita uma pesquisa de mercado para encontrar valores mais competitivos. No caso da Ágil Empresa de Vigilância, o Senado constatou o reajuste de cerca de 6% nos preços dos serviços de segurança externa na Casa, como os da residência oficial do presidente do Congresso. O senador do DEM negou irregularidades nos contratos e disse que todas licitações assinadas em sua gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Agaciel deixou o alto escalão da Casa depois que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu a todos os diretores que colocassem seus cargos à disposição por uma série de denúncias. (LV)