Título: Vale a pena retomar a Alca?
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2004, Brasil, p. A2

A demora em negociar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) com os Estados Unidos pode tornar o Mercosul a única área do hemisfério sem um acordo de livre comércio com o país. Desde o fracasso das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Cancún, os EUA fecharam acordos de livre comércio com um grupo de países do Caribe e estão em negociações com o Panamá e três países andinos. Antes do início das negociações os EUA já tinham acordos com o México e Canadá (Nafta) e com o Chile. Passadas as eleições nos Estados Unidos e a expectativa frustrada de um acordo vantajoso com a União Européia, o Brasil terá que avaliar nos próximos meses se vale a pena continuar a negociação da Alca e em quais bases. Os EUA já sinalizaram que esperam que o Brasil marque a próxima reunião ministerial se quiser continuar a negociar. Numa entrevista à imprensa estrangeira ontem, Richard Mills, porta-voz do United States Trade Representative (USTR, espécie de ministério do comércio exterior), insistiu no discurso de que os EUA querem uma Alca "ambiciosa", citando como exemplo os acordos bilaterais fechados na América Latina. A maior dificuldade da negociação no último ano, disse Mills, foi "transformar o mandato de Miami em negociações concretas". Na reunião de Miami, foi definido que não haveria a obrigação de negociar acordos em propriedade intelectual e compras governamentais, por exemplo, por todos os membros. Mas ao iniciar as negociações, os EUA insistiram em oferecer condições de mercado diferenciadas para os países que tivessem estes acordos. O porta-voz diz que ainda não há reuniões de negociação marcadas entre os dois países e que é irrealista pensar no antigo prazo de janeiro do ano que vem. Também houve grande concentração dos negociadores nas questões da rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Brasil em especial na negociação com a UE, disse o porta-voz.

Mercosul pode ser única área sem acordo

Para contrabalançar os acordos bilaterais americanos, o Brasil tem procurado incluir outros países da América do Sul e o México em diferentes graus de associação ao Mercosul, mas não com uma tarifa externa comum como os quatro membros do grupo (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), e está fazendo aproximações com outras grandes economias em desenvolvimento, como África do Sul, Índia e China. O Uruguai fechou com os EUA um acordo restrito a investimentos. Como não há mais a possibilidade de um bom acordo para abertura dos mercados europeus a produtos brasileiros, será difícil aumentar a pressão sobre os EUA para que haja maior flexibilidade na negociação da Alca. Richard Mills não descartou flexibilidade dos negociadores americanos, mas disse que não "negociaria pela imprensa". O que já está claro é que o Brasil só conseguirá alguma coisa em subsídios agrícolas nas negociações na sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. Até agora foi assinado um compromisso genérico de redução de subsídios e extinção de subsídios à exportação, sem determinação de percentuais e datas. Um diplomata de um país desenvolvido ativo nas negociações disse ao Valor que os países desenvolvidos maiores como Brasil, Índia e China serão pressionados nas próximas reuniões em Genebra a contribuir aumentando o acesso a bens industriais em seus mercados. O diplomata diz que os países médios tiveram até agora uma "free ride" (carona gratuita, numa tradução livre), ou seja, conseguiram colocar muito mais ênfase na discussão de agricultura antes de falar em redução de tarifas para produtos industriais." Agora vamos pedir a contribuição desses países para que as negociações possam avançar", diz o diplomata. Se essa idéia realmente orientar as negociações dos Estados Unidos em Genebra, não é difícil prever novo impasse nas negociações multilaterais. Perguntado sobre o assunto, o porta-voz do USTR disse que os EUA estão comprometidos com reformas no sistema de subsídios agrícolas e continuam favoráveis à extinção de subsídios a exportações nas negociações com os países europeus. "Sempre acreditamos que os objetivos da Rodada de Doha dividem-se em agricultura, serviços e mercadorias. Obviamente há velocidades diferentes para cada grupo, e no último ano o foco foi a agricultura. Mas todas as áreas serão tratadas", disse, sem admitir mudança de estratégia americana nas negociações na OMC.