Título: Projeto do São Francisco ainda depende do STF
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2006, Brasil, p. A4

Polêmico entre ambientalistas e motivo de forte divisão política entre os Estados do Nordeste, o projeto de transposição do rio São Francisco ainda depende de um aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve, em dezembro, uma liminar concedida pela Justiça da Bahia que interrompeu o processo de licitação das empreiteiras responsáveis pelas obras e de licenciamento ambiental. A licença de instalação do Ibama, que autoriza o início da construção dos dois canais previstos no projeto de transposição do rio, está praticamente pronta. Se a liminar for cassada pelo STF, a autarquia ambiental poderá expedir em poucos dias o último licenciamento necessário para o início das obras. Mas o Supremo não deu sinais de quando poderá julgar o recurso encaminhado pela Advocacia Geral da União (AGU). Técnicos do Ministério da Integração Nacional - pasta responsável pelo empreendimento -, informam que o processo de licitação foi adiado, mas não suspenso. Segundo o ministério, se e quando a liminar for cassada, as 130 empresas e consórcios que retiraram os editais de licitação terão 15 dias para apresentar as suas propostas. O governo estima que precisará de mais 45 dias para analisar as ofertas e definir os vencedores dos 14 lotes da obra. A transposição das águas do São Francisco está orçada em R$ 4,5 bilhões. O ministério diz que, com a emissão da licença do Ibama, as obras serão iniciadas por um batalhão de engenharia do Exército. Dificilmente os procedimentos licitatórios terminarão antes do fim de março, mas o governo não cogita, por enquanto, suspender o projeto, mesmo com a proximidade do fim da atual gestão. (DR)