Título: Arrecadação da Venezuela sobe 70% com linha dura
Autor: Vitor Paolozzi
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2006, Internacional, p. A6

Evasão zero Governo rompe tradição sonegadora e obtém US$ 18 bilhões

A Venezuela teve um aumento de 70% na arrecadação de impostos no ano passado. As contribuições ao Fisco do país bateram o recorde de 38,4 trilhões de bolívares (US$ 18 bilhões), superando em US$ 5 bilhões a previsão contida no Orçamento. Além de reflexo do bom momento vivido pela economia do país, a arrecadação recorde é resultado do programa "evasão zero" colocado em prática pelo governo do presidente Hugo Chávez. Para Luis Vicente León, diretor do Datanálisis, instituto independente de pesquisas na Venezuela, o que mudou é que "o governo está fazendo o seu trabalho" no combate à sonegação fiscal, uma prática bastante disseminada no país. "No passado, não costumávamos pagar impostos e agora a situação está mudando. Outra razão é que a economia está crescendo. No ano passado o PIB cresceu mais de 9%. Há muito dinheiro circulando e os negócios estão prosperando, o que cria muitas oportunidades para a arrecadação", disse León ao Valor. De acordo com o Seniat (Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária, a Receita Federal venezuelana), a taxa de evasão caiu de 49% para 23% no último ano. A expectativa é que sonegação caia para 10% em 2006. Em 2005, o Fisco venezuelano foi implacável, autuando de pequenas empresas a grande multinacionais, passando até pela PDVSA, a estatal petrolífera. Durante o ano, cerca de 29 mil empresas caíram no crivo do governo por conta de irregularidades contábeis e fiscais. Segundo José Gregorio Vielma Mora, o superintendente do Seniat, nada menos que 22 mil receberam autuações. Entre os alvos do Seniat estiveram incluídas muitas multinacionais. Algumas, como a IBM, foram multadas e fechadas por 48 horas. Microsoft, Nokia, Ericsson, Siemens, Bosch, Novartis e Honda também receberam ordem de suspensão das operações por um período de 24 a 48 horas, para que fosse submetidas a investigações por irregularidades fiscais. Para este ano, o Orçamento prevê uma arrecadação de US$ 18,5 bilhões, mas o Seniat acredita que o pagamento de tributos possa chegar até US$ 23,2 bilhões. O órgão espera que esse aumento venha através da implantação de um sistema de arrecadação eletrônico, via internet, e de mais reformas tributárias, a serem implementadas até o meio do ano, para eliminar alguns tributos, reajustar outros e criar novos impostos. Se a arrecadação de US$ 18,5 bilhões se confirmar em 2006, será 16,6% superior ao montante esperado pelas vendas de petróleo ao longo do ano. Todo esse dinheiro está permitindo a Chávez, que neste ano deve tentar reeleger-se, fazer gastos cada vez maiores em políticas públicas consideradas populistas por seus adversários e também conceder ajuda financeira a países vizinhos. No ano passado, a Venezuela comprou US$ 1,5 bilhão em bônus da Argentina. Em entrevista ao jornal "El Universal", Mora disse que as ações do Seniat em 2006 "responderão à nova realidade do país, com a entrada da Venezuela no Mercosul e às adaptações para cumprir as orientações econômicas, políticas e sociais do governo em sua intenção de impulsionar a Alternativa Bolivariana para a América Latina e o Caribe [Alba, projeto de integração que pretende ser a resposta de Chávez à Alca]".