Título: CCB cresce 320% com pessoa física
Autor: Luciana Monteiro e Altamiro Silva Júnior
Fonte: Valor Econômico, 04/01/2006, Finanças, p. C1

Crédito Clientes do varejo foram responsáveis por 98% dos novos títulos emitidos em 2005

O crédito consignado turbinou a emissão de Cédula de Crédito Bancário (CCBs) em 2005. Entre os maiores emissores, o destaque ficou com as pessoas físicas. Segundo dados da Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip), 98% dos títulos lançados no mercado no ano passado estão em nome de clientes do varejo das grandes instituições financeiras. O número de emissões de CCBs registrou um crescimento de 320% somente em 2005. Esse espantoso aumento na quantidade de CCBs emitidos é decorrente da popularização do crédito com desconto em folha de pagamento ou a aposentados, diz Jorge Sant'Anna, superintendente de produtos da Cetip. Criados pela Lei 10.931, em 1994, esses papéis são títulos de crédito emitidos por pessoa física ou jurídica em favor de uma instituição financeira e representam uma promessa de pagamento em dinheiro decorrente de uma operação de crédito de qualquer modalidade. Quando o aposentado ou um funcionário público vai tomar crédito com desconto em folha, é necessário ter um contrato da operação. Na grande maioria dos casos, emite-se uma CCB em nome da pessoa que toma o consignado. É possível emitir uma CCB a partir de R$ 100. Além disso, mesmo os créditos normais tomados nos bancos têm sido feitos via CCBs. Em vez de os bancos estruturarem uma operação de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), as instituições têm recorrido a esses títulos. Para Ademiro Vian, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as CCBs têm uma série de vantagens em relação aos tradicionais contratos de crédito, por isso têm atraído a atenção dos bancos. A cédula pode ser usada em qualquer modalidade de empréstimo (do leasing ao crédito pessoal). Permite ainda pactuar a correção monetária e a variação cambial, além dos juros capitalizados. Outra vantagem é a maior flexibilidade: pode-se convencionar os critérios de pagamento das despesas e ainda a constituição de garantia real (como imóveis e carros). Foi justamente uma CCB que o engenheiro Carlos Bueno assinou ao fazer um empréstimo num grande banco de varejo, no ano passado. Com dificuldades de cobrir o cheque especial, o executivo recorreu ao crédito consignado para pagar suas dívidas. Ele pediu um crédito de R$ 3,5 mil que será pago em 26 parcelas de R$ 146,78. No final do contrato, o total pago ao banco será de R$ 3.816,28. No BICBanco, por exemplo, 90% da carteira de crédito de R$ 2 bilhões está hoje em CCBs, conta diz Aury Ermel, diretor financeiro da instituição. "Esse título dá ao banco o poder de negociá-lo automaticamente", diz. "Antes, ao se fazer um empréstimo, era preciso ter a anuência do credor para negociar o papel no mercado secundário." Segundo ele, muitos fundos de investimento, que permitem papéis de crédito na carteira, têm procurado nesses papéis retornos diferenciados frente ao CDI. No Banco Modal, a emissão de CCB foi recorde no ano passado. "Nunca emitimos tanto", conta Flávio Stanger, o diretor da área comercial do banco. "Boa parte da nossa carteira de crédito está em CCB", diz. Em janeiro de 2005, o número de emissões registradas na Cetip era de 13.811. Em dezembro, bateram em 58.090. Em termos de volume, os CCBs passaram de R$ 1,651 bilhão para R$ 2,937 bilhões, um crescimento de 77,89% - puxado, neste caso, por emissões de empresas, que contam com valores maiores. Segundo Sant'Anna, 92% do volume vem da pessoa jurídica. Por isso, não é de se estranhar que o crescimento do volume de CCBs tenha aumentado bem menos que o número de emissões. Ele explica que nem todo CCB precisa ter registro na entidade, somente aqueles que serão negociados no mercado secundário. Ele conta que, no quinto dia útil de cada mês, a Cetip realiza milhares de transações de liquidez de CCBs. O volume cresceu tanto que a instituições foi obrigada a refazer todo o sistema ligado ao papel e inaugurou uma nova plataforma. A cessão de crédito dos bancos pequenos para os grandes também vem puxando a negociação desses títulos no secundário. O banco pode separar uma CCB em vários certificados ou agrupar várias cédulas em um único certificado e vender os papéis no mercado secundário. "Para o banco, é uma operação muito interessante, pois ao vender sua carteira de CCBs para terceiros transfere o risco para terceiros", diz Bruno Balduccini, do Pinheiro Neto Advogados.