Título: Pequeno agricultor brasileiro quer mercado protegido
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2005, Brasil, p. A4

Protagonista na campanha pela forte derrubada de subsídios e tarifas de importação para produtos agrícolas, o Brasil tem, porém, um ministério e um grupo de agricultores preocupados em estabelecer exceções nessa empreitada liberalizante na OMC. Em Hong Kong, o objetivo do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, será moderar a ação ofensiva do Brasil, e proteger os interesses da pequena agricultura familiar, que, segundo garantem seus assessores, corre risco se os países se engajarem, sem cuidados, em um esforço de abertura no comércio agrícola mundial. É grande o contraste com os outros ministérios e os empresários do agronegócio que defendem forte queda nas barreiras às exportações de produtos rurais. O objetivo do ministério de Rosseto e de líderes da agricultura familiar, apoiados por organizações não-governamentais, como a Action Aid, com quem o ministro se reuniu na semana passada, é garantir que os países em desenvolvimento possam estabelecer lista ampla de produtos a serem considerados "especiais", que seriam poupados nos cortes de tarifas promovidos pelos países em caso de sucesso da rodada. Esses produtos teriam menores reduções de tarifas e prazos maiores de liberalização. Rosseto quer que o Brasil defenda a possibilidade de classificar na lista de "especiais" até 10% dos itens na pauta de importação de produtos agrícolas de países em desenvolvimento. "É importante diminuir subsídios que distorcem o comércio, aumentar o acesso a mercados, mas o país não pode atender somente às necessidades dos agricultores ligados à grande indústria exportadora", afirma o assessor internacional do ministério, Laudemir Müller. "É preciso defender, por exemplo, pequenos agricultores que produzem leite comercialmente no país." O Brasil tem um teto de 55% para a tarifa de importação a ser aplicada ao leite em pó, e pratica uma tarifa de 31% para defender os produtores locais. Uma redução como a que vem sendo negociada no acordo entre Mercosul e União Européia baixaria o teto para 27%, expondo o produto brasileiro à competição internacional, inclusive dos europeus, que não reduzirão seus subsídios locais a ponto de saírem do mercado de exportação, acredita Müller. A tarifa alta autorizada pela OMC é o único mecanismo de defesa contra surtos de importação, já que o Brasil tem poucos recursos orçamentários para apoiar os agricultores, argumenta o assessor.