Título: Governo "corre" e empenha R$ 18,4 bi em investimentos
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 05/01/2006, Brasil, p. A3

Setor público Valor é o maior em oito anos e muitos gastos ocorrerão em 2006

A correria dos ministérios para executar o que faltava do Orçamento no final de 2005 foi mais produtiva do que esperava o próprio governo federal, no que se refere a investimentos. Consolidados os números, o Ministério do Planejamento constatou que os empenhos desta natureza alcançaram R$ 18,379 bilhões, a maior cifra dos últimos oito anos, pelo menos. O volume de investimentos efetivamente pagos no ano também surpreendeu, atingindo R$ 11,476 bilhões. Desde 2002 não se via um desempenho tão alto, em valores nominais, nesse critério. Em seu último ano, o governo Fernando Henrique Cardoso conseguiu desembolsar efetivamente R$ 12 bilhões para investimentos com recursos do orçamento fiscal. De 1998 em diante, exceto em 2002, os valores anuais efetivamente investidos foram todos inferiores ao de 2005. Para 2006, as perspectivas são ainda melhores, na avaliação do ministro interino do Planejamento, João Bernardo Bringel. "Aposto que vamos pagar no mínimo R$ 15 bilhões em investimentos, para desespero daqueles que dizem que a gente não investe", disse ele. A maior parte do montante pretendido para 2006 poderá ser desembolsada ainda por conta do Orçamento de 2005. A corrida para empenhar dotações orçamentárias nos últimos dias de dezembro permite ao governo gastar efetivamente cerca de R$ 11 bilhões, só na forma de restos a pagar, em 2006. Esta é a parte dos mais de R$ 18 bilhões de investimentos empenhados que não chegou a ser paga em 2005. O empenho - momento em que se compromete o recurso com determinada despesa - é o primeiro passo da execução do Orçamento. Precisa ser feito dentro do próprio ano. Já o pagamento, que é a fase final, costuma demorar e pode ocorrer no ano seguinte porque depende da entrega da obra ou de etapa da obra ao governo. Daí a existência, todos os anos, dos restos a pagar e da diferença entre volume empenhado e volume pago de investimentos. Dos R$ 11,476 bilhões pagos no ano passado, por exemplo, R$ 4,1 bilhões referem-se a dotações do Orçamento de 2004 e só R$ 7,374 bilhões ao de 2005. Os pagamentos do governo federal referentes a investimento cresceram cerca de R$ 2 bilhões em relação a 2004, quando foram de R$ 9,5 bilhões. Em relação a 2003, mais que dobraram. Em seu primeiro ano, o governo Lula conseguiu investir, sob o ponto de vista de despesa paga, só R$ 5,1 bilhões. Sob o ponto de vista do empenho, os investimentos com recursos do orçamento fiscal cresceram R$ 7,2 bilhões sobre 2004, quando somaram R$ 11,17 bilhões. O reforço foi mais concentrado no Ministério dos Transportes, onde o volume de investimentos empenhados aumentou R$ 3,143 bilhões, atingindo R$ 5,397 bilhões no ano passado. Houve elevação expressiva também nos empenhos dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional, ainda na comparação com 2004. O ministro interino do Planejamento explica que isso reflete a prioridade que o governo deu a investimentos em infra-estrutura, sobretudo de transportes. Ele destaca que, no critério empenho, a execução orçamentária do Projeto Piloto (PPI) - que reúne investimentos selecionados como prioritários - foi de quase 100% . Terminado o ano, os empenhos do PPI somaram R$ 3,5 bilhões, R$ 2,8 bilhões só para obras de infra-estrutura de transporte, informa Brigel. O valor inclui gastos que não podem abater a meta de superávit primário (sem juros). A parte que serve para flexibilizar a meta, orçada inicialmente em R$ 2,8 bilhões, alcançou cerca de R$ 3,1 bilhões com a edição de medida provisória de abertura de crédito suplementar ao Orçamento. Incluindo custeios, o governo empenhou em 2005 R$ 82,195 bilhões em despesas discricionárias (conjunto que exclui, por exemplo, folha de pessoal e benefícios previdenciários). Sob o ponto de vista do pagamento, os gastos não obrigatórios alcançaram R$ 73,9 bilhões, R$ 7,8 bilhões realizados com base no Orçamento de 2004, na forma de restos a pagar.