Título: Líderes reúnem-se para tentar desobstruir pauta
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2004, Política, p. A8

Líderes de partidos da base de sustentação do governo e de oposição reúnem-se hoje pela manhã para tentar negociar um acordo que viabilize a retomada das votações na Câmara. O clima entre aliados melhorou ontem e os parlamentares esperam que hoje seja publicada, no Diário Oficial da União (DOU), portaria do Ministério da Fazenda aumentando em R$ 260 milhões o limite de financiamento para os ministérios. Em seguida, os ministérios autorizam a liberação das emendas individuais de deputados e senadores. Outra razão para que as votações sejam retomadas é a pressão dos prefeitos sobre os deputados: eles cobram que seja votada a proposta de emenda constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual (para 23,5% do IR e IPI) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. O governo deve fechar um acordo com a oposição e concordar com a rejeição da MP 207, que dá "status" de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse que o objetivo da reunião hoje é discutir o mérito das 24 medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara e, em seguida, definir quais projetos serão votados ainda neste ano. Ele acha desnecessário haver convocação extraordinária. Ontem, o petista passou a manhã com o presidente Lula. "Conversamos sobre a situação do país", disse João Paulo. "Se ninguém pediu, não tem proposta de reeleição na pauta", reiterou. Perguntado se colocaria a PEC (que permite a reeleição dele e do senador José Sarney para as presidências das duas Casas) em votação caso algum líder assim solicite, João Paulo respondeu: "Se for um líder só não". Parlamentares de vários partidos pressionam nos bastidores para que haja uma definição sobre a PEC da reeleição nesta semana. João Paulo não deu nenhuma sinalização ontem de que poderá arquivá-la e demonstra que só tomará alguma atitude se instado por líderes. "Se conseguirmos votar todas as medidas provisórias nos próximos dias, espero que recuperemos o tempo atrasado", disse ele. O presidente da Câmara afirmou que não discutiu a PEC da reeleição com Lula. "Comigo ele (Lula) não falou nada. Se falou com o Renan (Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado), tem que acertar com ele", comentou o petista. O presidente Lula e Calheiros voltaram de Maceió a Brasília no mesmo avião na noite de segunda-feira. Lula pretendia conversar com Calheiros sobre a crise no PMDB e a reeleição, mas não houve privacidade para a conversa e Lula pediu a Renan Calheiros que marque um jantar com a bancada do PMDB no Senado. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), espera que o assunto seja resolvido nesta semana. "O Congresso não pode ficar paralisado em função desta matéria (a reeleição). Aliás, está paralisado não apenas por essa, mas por outras razões políticas, e não é apenas o PMDB. Isso não pode persistir por mais tempo. O ideal é solucionar nesta semana", disse. Não há garantia de que o PMDB vá retirar a obstrução. Já outros partidos da base, como PPS, PSB, PTB e PL mostram mais disposição para votar as MPs.