Título: Líder indígena pode até vencer, mas vai conseguir governar?
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Fonte: Valor Econômico, 16/12/2005, Especial, p. A16

Se Evo Morales - plantador de coca, combatente político em manifestações de rua e paladino dos direitos dos indígenas - vencer a eleição presidencial na Bolívia no domingo, será por causa de eleitores como Bernardino Montesinos. "O povo quer mudanças", diz esse ex-trabalhador em minas de prata e hoje camelô que vende loções e xampus no centro de La Paz, a capital. Os estrangeiros pilharam os recursos naturais bolivianos e os partidos políticos tradicionais "nada fazem" pelo povo, explica. Se Morales virar presidente, ele vai "estatizar tudo" e disponibilizará a tecnologia de cuja falta se ressentem as minas de prata. Sendo um índio aimará, Morales é "nosso sangue". A Bolívia é uma dos países mais pobres da América Latina e, nos últimos tempos, um dos mais instáveis. Para Montesinos, e para muitos como ele, a eleição do primeiro presidente indígena é o fim anunciado da opressão de 180 anos sobre os bolivianos pobres e de pele escura por compatriotas mais ricos e brancos, e da exploração da própria Bolívia pelas potências estrangeiras. Historicamente temido pela elite, Morales conseguiu adesão de parte da classe média, que está enojada com a corrupção e se mostra esperançosa de que Morales será menos turbulento na Presidência do que tem sido nas ruas. Mas a promessa de justiça contém o risco de catástrofe. à diferença de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil e de Tabaré Vázquez no Uruguai, Morales não é um esquerdista que fez as pazes com a democracia e o capitalismo, propondo mudanças sem convulsões. Seu nome é anátema nas províncias orientais, mais ricas, da Bolívia, que temem seus planos de "enterrar o [Estado] neo-liberal" e "refundar" o país refazendo a Constituição. Os EUA estão atônitos: Morales lidera um sindicato de plantadores de coca, que produzem a matéria-prima para a cocaína, e vangloria-se de sua amizade com Hugo Chávez, o presidente anti-americano da Venezuela. Quando defrontar-se com resistência, Morales terá de fazer suas escolhas. Será que fará acordos - a única maneira de governar democraticamente? Ou conclamará seus correligionários a tomar as ruas - a tática que o levou à ante-sala do poder? Se as pesquisas estiverem certas, Morales conquistará a maior parte dos votos, mas não a maioria absoluta. O Congresso recém-eleito teria, então, de escolher entre Morales e seu adversário mais próximo, provavelmente Jorge Quiroga, um conservador que já ocupou a Presidência. A campanha negativa de Quiroga contra Morales poderá lhe assegurar uma vitória por pequena margem, se os eleitores anti-Evo desertarem dos candidatos centristas. Poucos acreditam que o Congresso ousaria negar a Presidência a Morales, caso ele seja o preferido pelo voto popular. Mas sua margem de ação no exercício do mandato presidencial poderá ser estreita - parece improvável que ele venha a colher os votos de muito mais do que 50% do eleitorado indígena boliviano. Mesmo se Morales perder, as eleições terão produzido mudanças. Pela primeira vez, os bolivianos estão elegendo governadores das nove províncias do país, que darão às cada vez mais assertivas regiões uma nova e poderosa voz. Até hoje, os governadores vêm sendo nomeados pelo presidente. A eleição assinala ainda a extinção de quase todos os partidos políticos tradicionais. O Movimento ao Socialismo (MAS), de Morales, é formado por uma confederação de sindicatos e movimentos sociais cujo núcleo é seu sindicato de plantadores de coca. Quiroga concorre em nome de uma "aliança de cidadãos", denominada Podemos. Essas mudanças fortalecerão as já profundas divisões na Bolívia. Para Carlos Toranzo, cientista político de La Paz, os governadores darão as cartas no Congresso, especialmente no Senado, onde as regiões orientais têm representação mais que proporcional. Poucos governadores, talvez nenhum, serão do MAS. "Evo não terá meios para governar", prevê Walter Guevara, especialista sobre o Congresso. Quiroga teria mais apoio do Congresso e dos governadores, mas iria defrontar-se com a ira dos movimentos sociais, que já derrubaram dois presidentes desde 2003. Para governar a Bolívia, Morales teria de negociar habilmente com três grupos de interesses hostis: as províncias orientais, investidores privados e os EUA. No entanto, quaisquer concessões feitas a eles seriam rejeitadas pelos movimentos sociais. Como candidato, ele lidou com esse dilema prometendo "refundar" a Bolívia, sem dizer como ou quanto isso poderá custar. O MAS porá fim à dependência da Bolívia em relação às exportações de commodities e estenderá o desenvolvimento àqueles "historicamente excluídos", diz Carlos Villegas, um de seus assessores econômicos. O Estado torna-se o "eixo fundamental" do desenvolvimento, financiando pequenas empresas, estimulando o desenvolvimento tecnológico e dando apoio "seletivo" a grandes empresas privadas. O setor do gás será estatizado, mas a santidade dos contratos será preservada. Um governo do MAS manterá a estabilidade, mas o banco central deverá estimular a criação de empregos, assim como manter a inflação baixa. Tudo isso soa como uma volta às políticas que produziram colapso e hiperinflação na Bolívia nos anos 80. Como presidente, Morales teria de fazer escolhas. Entre as primeiras estão como lidar com os novos governadores. Os do leste defenderão maior autonomia, que poderá vir só depois de um referendo e de uma reforma constitucional. Embora algumas receitas tenham sido realocadas de volta às províncias na década de 90, o governo central continua contratando professores, médicos e policiais; até mesmo o itinerário das linhas de ônibus locais é traçado em La Paz. Santa Cruz, Tarija, muito rica em gás, e outras províncias orientais desejam tomar esses poderes. Juan Carlos Urenda, advogado em Santa Cruz, diz que a participação do governo central na renda nacional deveria ser reduzida de 75% para 33%. O governo poderá continuar a determinar a política agrária e de recursos naturais, mas caberá às províncias a sua execução. Em princípio, o MAS apóia a autonomia, mas deverá recuar, se isso significar abrir mão do controle sobre a terra ou os recursos naturais. As perspectivas econômicas para a Bolívia dependem em larga medida de como o governo encaminhará a questão do gás natural. Uma privatização da indústria petrolífera em meados dos anos 90 trouxe US$ 3,5 bilhões de investimentos estrangeiros e levou à descoberta de grandes depósitos de gás. A esquerda diz que a privatização também destituiu a Bolívia da propriedade de seu ativo mais valioso e sonegou receitas ao governo. Após semanas de bloqueio, em maio o Congresso elevou unilateralmente os royalties cobrados da produção de gás (gerando US$ 420 milhões em ano) e obrigou as empresa do setor de energia a migrarem para novos contratos. Desde então, os investimentos estrangeiros despencaram, e as companhias ameaçaram iniciar ações legais. O MAS quer avançar mais, porém não está claro aonde. Villegas fala de uma restauração do poder estatal de definir preços e determinar se o gás deverá ser exportado ou mantido no país para consumo local. Isso faz parte da nova lei, embora ainda não tenha sido posto em prática. O governo negociará individualmente com cada empresa envolvida na exploração do gás, diz Villegas. "Se nos enfrentarmos com resistência absoluta, a Bolívia deverá [exercer] seu poder soberano de tomar decisões", diz ele. A maior incerteza refere-se ao plano do MAS de refazer a Constituição em uma Assembléia Constituinte, a ser instalada em junho. "O país mudará com a Constituinte, e não antes", diz Juan García Soruco, candidato do MAS ao Congresso. As principais funções da constituinte, à parte tratar da questão da autonomia, será consolidar o papel do Estado na economia, redistribuindo terras e assegurando direitos aos indígenas. No Leste, onde há grandes propriedades rurais, isso cria o espectro de expropriações. Para o país inteiro, a Constituinte lança dúvidas sobre as regras que as empresas precisarão obedecer. "Você se decidiria em investir antes da Assembléia Constituinte?" indaga Branko Marinkovic, que dirige uma federação de empresas privadas em Santa Cruz. Ironicamente, se Morales quer realmente romper a dependência da Bolívia em relação às exportações de commodities, sua melhor aposta pode estar nos EUA. O status boliviano de exportador preferencial em setores intensivos de mão-de-obra (como vestuário e joalheria) gera US$ 150 milhões em ano em exportações e 100 mil empregos, muitos em El Alto, uma inquieta cidade nas montanhas próxima a La Paz. Essas preferências vencem no fim de 2006 - e essa iminência estimulou uma rara marcha de manifestação pró-americana na semana passada. Em 7 de dezembro, o Peru assinou um acordo de livre comércio com os EUA; a Colômbia poderá fazer o mesmo. Os EUA querem negociar um acordo similar com a Bolívia, em vez de dilatar a validade de seu status de preferência comercial, e acenam também com ajuda de US$ 593 milhões para financiar a construção de infra-estrutura urgentemente necessária. Mas essas ofertas vêm com condições. De longe, a mais importante é um esforço renovado para conter o cultivo da coca. Isso se choca com a promessa de Morales de "descriminalizar" a folha (mas não a droga). Muitos bolivianos já não agüentam mais ouvir falar da intimidante "guerra" contra as drogas movida pelos EUA. Mas a ajuda equivale a quase 10% do Produto Interno Bruto boliviano. Se os EUA "descertificarem" a Bolívia como país que combate as drogas, mercados importadores e investidores estrangeiros poderão evaporar. Isso poderá criar o risco de aproximar Morales ainda mais da Venezuela e de sua própria e impaciente esquerda radical. Em 10 de dezembro, um grupo de sindicatos e de movimentos sociais anunciou que o provável futuro presidente teria 90 dias para "erradicar" a economia neo-liberal. Diz Montesinos, "se Evo nos decepcionar, nós o derrubaremos também".