Título: Superávit primário atinge 4,97% em 2005
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 09/01/2006, Brasil, p. A3

Setor Público Apesar dos gastos liberados no fim de ano, resultado ficou bem acima da meta de 4,25% do PIB

Apesar de todo o esforço feito para liberar recursos no fim do ano, o governo fechou 2005 com um superávit primário nas contas públicas bem superior ao previsto na meta. O resultado, que diz respeito às contas de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais) e exclui os gastos com juros da dívida pública, foi de 4,97% do PIB. A meta oficial era 4,25% do PIB. Os dados, aos quais o Valor teve acesso, mostram que esse foi o segundo maior superávit primário desde que o Banco Central começou, em 1991, a apurar a série histórica. Até então, o superávit recorde, de 5,21% do PIB, havia sido alcançado em 1994, ano de lançamento do Plano Real. O resultado daquele ano foi favorecido, no entanto, por uma distorção estatística, provocada pelos altos níveis de inflação do primeiro semestre do ano. O superávit primário de 2005 ficou acima também das expectativas do setor privado. Dados do BC colhidos junto ao mercado mostram que os agentes financeiros esperavam, para o ano passado, resultado equivalente a 4,75% do PIB. No início do ano, o mercado apostava que o governo cumpriria a meta. Ao longo do ano, diante do aumento da dívida pública provocado pela elevação dos juros, passou a apostar que a economia de gastos seria maior. Essa expectativa estava em linha com a ação do governo. As séries do Banco Central mostram que, embora a meta oficial fosse 4,25% do PIB, a área econômica perseguiu durante todo o ano de 2005 a obtenção de um superávit de 5% do PIB. Desde abril, o resultado acumulado em 12 meses vinha superando ligeiramente esse patamar. Considerando-se o resultado acumulado ao longo de 2005, o superávit caiu de 5,58% do PIB, em novembro, para 4,97% no mês seguinte. A geração de um arrocho fiscal maior que o previsto foi justificada pela equipe econômica, nas reuniões internas do governo, pelo fato de um dos principais indicadores de solvência da economia - a relação dívida/PIB - ter parado de cair nos últimos meses de 2004 e nos primeiros de 2005. Isso aconteceu por causa da alta dos juros promovida pelo BC para controlar a inflação. A decisão gerou polêmica, colocando em lados opostos o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na avaliação de Palocci, a execução de um superávit maior contribui para que o BC diminua os juros e, assim, abre espaço para a economia crescer de forma mais acelerada. Dilma defende que o governo Lula, que vem executando um superávit superior ao do governo anterior, cumpra o que está estabelecido na meta. A tendência é que, em 2006, o governo volte a operar com superávits de 4,25% do PIB. Isso ficou claro numa conversa ocorrida quarta-feira, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Delfim Netto (PMDB-SP). Os empenhos de recursos feitos na virada do ano afetarão as contas do governo apenas neste ano, uma vez que os recursos só serão gastos nas próximas semanas e meses. Esses gastos entram na rubrica "restos a pagar" do Orçamento de 2006. Em reais, a economia do setor público, destinada ao pagamento da dívida mobiliária federal, foi de cerca de R$ 96,1 bilhões em 2006, considerando-se o PIB dos 12 meses concluídos em novembro. A diferença entre o superávit realizado e a meta foi de 0,72% do PIB, o equivalente a cerca de R$ 14 bilhões, dinheiro quase suficiente para bancar a totalidade dos investimentos públicos previstos no Orçamento de 2006 (R$ 15 bilhões).