Título: Tesouro vai reduzir a dívida de curto prazo
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/01/2006, Finanças, p. C1

O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para este ano ainda não foi divulgado pelo Tesouro, mas deverá trazer uma mensagem muito aguardada pelo mercado: a redução substancial da parcela vinculada à Selic e a diminuição da participação dos títulos que vencem no curto prazo (até 12 meses). Dívida curta pode gerar desconfiança em um momento de volatilidade pela necessidade de refinanciamento. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, José Antonio Gragnani, 2006 terá um grande vencimento de LFTs, título vinculado à Selic. Cerca de 60% do que vence em títulos neste ano (R$ 260 bilhões) são de LFTs. O total de vencimentos programados para este ano é de R$ 440 bilhões. "Esperamos a oportunidade de um relevante resgate líquido de LFTs. Isso vai ajudar a melhorar ainda mais a qualidade da dívida", diz o secretário. Neste ano, o Tesouro também espera que os papéis de curto prazo fiquem abaixo dos 40% do total da dívida pública e com uma composição melhor: mais prefixados, mais índice de preços, mais prazo e menos Selic. Em dezembro de 2002, a parcela da dívida de curto prazo representava 41,06% do total da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi). Mas Gragnani alerta para o fato de que o perfil dessa dívida era muito pior que o atual. Mais de 60% da dívida interna eram ligados à Selic e 22,4% eram vinculados ao câmbio. Somente 2% eram prefixados. Em novembro de 2005, segundo o Tesouro, a dívida de curto prazo continuava no mesmo patamar: 42,59% do total. Mas Gragnani ressalta que a parte ligada à Selic caiu de 60% para 53% e os papéis vinculados ao câmbio despencaram para 2,5%. Por outro lado, os prefixados saltaram para 28%. Esses movimentos, na análise de Gragnani, reduziram substancialmente a volatilidade da dívida. "O quadro atual é completamente diferente de 2002 e o impacto do câmbio na dívida é irrelevante", ressalta o secretário. Gragnani recusa-se a comentar a possibilidade de eliminar a dívida cambial. Responde que, desde que a parcela da dívida vinculada ao câmbio baixou a 5%, no ano passado, "esse tema deixou de ser relevante". O foco do governo agora é reduzir a a parte da dívida ligada à Selic. Se em 2003 essa parte representava 67% da DPMFi, Gragnani diz que ela vai fechar 2005 em 53%. "Reduzir essa dívida vinculada à Selic é um trabalho contínuo, cuidadoso e sem pirotecnia. Não tem mágica. O Tesouro tem trabalhado de forma transparente e com boa comunicação com o mercado. Isso é indispensável para apurar a capacidade de os agentes comprarem títulos prefixados e os ligados a índices de preços." O secretário também recusa-se a polemizar com o economista e professor Edmar Bacha. Em dezembro, ele criticou a gestão da dívida afirmando que a desdolarização custou 5% do PIB. Bacha, que é ligado ao PSDB, também defendeu uma troca rápida (dois anos) das LFTs por papéis prefixados, o que custaria 1% do PIB. Como "gestor da dívida", Gragnani diz que vale a pena o esforço fiscal que o país vem fazendo - algo próximo dos 5% do PIB - porque há uma redução do custo da dívida. Isso não só no lado soberano, mas também nas captações das empresas brasileiras. Ele recomenda verificar a receptividade das operações externas das companhias nacionais, que têm custos cada vez menores. Segundo o diretor financeiro do Banco Fibra, Cássio von Gal, a estratégia para melhorar o perfil do vencimento da dívida está correta porque "não força o mercado e evita pagar mais prêmio". Sobre as críticas de Bacha, Von Gal diz que é fácil analisar depois dos fatos e que "governo não é banco nem fundo". O diretor do Fibra reconhece que o governo escolheu reduzir a dívida cambial porque não controla o câmbio e está correto em diminuir a parcela vinculada ao dólar. Se a dívida ligada ao dólar ficasse no patamar de 2002, Von Gal diz que, talvez, o câmbio não estivesse na posição atual. "A decisão de reduzir a dívida cambial é de 2003 e não de hoje. Aquela exposição tinha de ser reduzida para diminuir a volatilidade", analisa o diretor do Fibra.