Título: Futuro da verticalização está nas mãos de Marco Aurélio
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 19/12/2005, Política, p. A9

Com dificuldades para aprovar o fim da verticalização no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partidos da oposição e da situação apostam no "tapetão": entre fevereiro e março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve responder a uma consulta do PSL sobre a aplicação da regra em 2006. A aposta do presidente e de partidos como o PFL e o PMDB é que o tribunal, ao contrário do que fez em 2002, permita coligações nas eleições estaduais mesmo entre partidos que tenham lançado candidato a presidente da República. No Congresso tramita uma proposta de emenda constitucional que determina o fim da verticalização, a regra que impede partidos com candidatos a presidente se coliguem nos estados. Lula tem interesse na aprovação da proposta, assim como PMDB, PFL, PSB, os pequenos partidos e setores do PSB. O PT, no entanto, fechou questão contra a proposta. Sem o PT, os demais partidos não conseguiram até agora reunir os 308 votos necessários para a aprovação da emenda. Ela continua na pauta da Câmara, mas os partidos resolveram tomar um atalho. O PSL fez uma consulta ao TSE, que deve respondê-la entre fevereiro e março, caso a Câmara não tenha aprovado a emenda na convocação extraordinária. A consulta já esteve duas vezes na pauta do tribunal, mas a decisão foi adiada. É do interesse os partidos que a consulta seja respondida quando o ministro Marco Aurélio Mello substituir o ministro Carlos Velloso na presidência do TSE. Velloso é remanescente do grupo de ministros que em 2002 estabeleceu a verticalização; Marco Aurélio seria favorável à extinção da regra, na avaliação dos partidos interessados. Nos bastidores, os partidos tentam fazer um trabalho de convencimento dos ministros. Argumentam que o TSE, ao estabelecer o calendário eleitoral de 2006, já abriu a possibilidade de os partidos, por meio de uma resolução, editarem normas para formação de "coligações híbridas" que não sigam o paradigma nacional". Apesar do otimismo demonstrado por governo e partidos, o Valor apurou que, pelo menos no momento e com a composição atual, dificilmente o TSE modificaria a decisão que tomou em 2002. À época, os ministros usaram o argumento de que a Constituição de 1988 prevê o "caráter nacional" dos partidos. A expectativa, na última quinta-feira, quando a consulta foi novamente examinada, era que a verticalização seria novamente vitoriosa. Acreditava-se num placar de 5 votos a 2, pela verticalização. Como era esperado pela classe política, o relator do processo em que será definida a regra para as eleições de 2006, ministro Marco Aurélio Mello, adiou a votação. Explicou que após declarações do presidente do TSE, Carlos Velloso, sobre o assunto, queria reexaminar a questão. Velloso colocou a consulta em pauta duas vezes. Em ambas, Marco Aurélio pediu adiamento. Há duas semanas, Velloso avaliou em conversa com jornalistas que a verticalização é positiva, pois fortalece os partidos políticos, evita "conchavos" partidários e eventuais casos de corrupção eleitoral. "A verticalização é moralizadora", disse o presidente do TSE. O problema é que Velloso deixa o cargo em janeiro, quando se aposentará compulsoriamente. Seu sucessor deverá ser Marco Aurélio. E a classe política tem convicção de que o ministro, que assim como Jobim atuou pela verticalização em 2002, agora atue no sentido contrário, na defesa do fim do engessamento das alianças. Daí o adiamento da questão para o ano que vem. Mas, no próprio TSE, observadores interpretaram duas razões para a atitude de Marco Aurélio. Primeiro, ele não queria votar contra Velloso. Faz parte dos costumes dos tribunais superiores preservar ministros que estão se aposentando de discussões polêmicas. Nesses casos, há a chamada "vista de elegância". É quando um ministro vê que aquele que está para se aposentar pode ser contrariado numa votação. Então, pede-se vista apenas para preservá-lo. A segunda razão seria evitar uma nova derrota dos partidários anti-verticalização no TSE.