Título: Jobim faz articulações políticas, se expõe e irrita outros magistrados
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 19/12/2005, Política, p. A9

A possível candidatura do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, ao Palácio do Planalto, em 2006, e as articulações políticas capitaneadas pelo ministro nos últimos meses têm movimentado os bastidores dos gabinetes da mais alta corte. Pelo menos dois colegas do magistrado ouvidos pelo Valor criticaram sua postura "excessivamente parlamentar". A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por sua vez, está propondo quarentena de dois anos para juízes que pretendam disputar mandato eletivo. Em vários segmentos do Judiciário surgem declarações de repúdio à postura de Jobim, notadamente contra suas intervenções durante o julgamento de mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado José Dirceu (PT). Jobim tem negado intenção de concorrer a cargos eletivos no próximo ano. "O jornais registram diariamente as movimentações políticas do ministro Jobim. Há, evidentemente, um desgaste da instituição", disse um ministro do STF ao Valor. Ele revelou que alguns membros do STF aguardam, com expectativa, a sucessão de Jobim no cargo. "Alguns esperam com imenso entusiasmo a presidência da ministra Ellen Gracie, uma pessoa mais vocacionada para a magistratura." Para outro ministro do STF, Jobim se coloca na vitrine. "A vitrine é alvejada e é evidente que a instituição também é. O juiz é um homem de escrivaninha, de trabalho nos processos", afirmou. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou que "o Judiciário tem que se manifestar dentro do devido processo legal, sob pena de cair num campo muito perigoso, muito minado, que é o campo das idéias, das convicções pessoais". E disse: "Não podemos admitir que convicções pessoais sejam determinantes num procedimento judicial". Busato elogiou a biografia de Jobim, mas reconheceu que "suas atitudes às vezes acabam confundindo a opinião pública, trazendo aquela imagem do ministro político, o que nós não podemos concordar enquanto ele for magistrado". Essa imagem é ruim para os tribunais. "Ela deixa o Poder Judiciário um tanto quanto desguarnecido", afirmou. A AMB evita fazer críticas diretas a Jobim, mas a presidente interina da entidade, juíza Andréa Pachá, classifica manifestações ou articulações políticas de magistrados como de grande "repercussão negativa na classe e para a sociedade". Projeto de lei elaborado pela entidade, que pretende coibir o uso político do cargo de magistrado, foi apresentado ao Senado pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM). "Temos uma posição muito clara e frontalmente contrária a aventuras políticas de magistrados. Nosso projeto propõe quarentena de dois anos para os juízes que deixarem a magistratura e tiverem pretensões políticas", explica Andréa. "O juiz deve ter uma postura transparente, não pode ser contaminado pelos interesses políticos", completa. Uma das entidades mais críticas ao trabalho de Jobim é a Associação dos Juízes (Ajuris) do Rio Grande do Sul. Seu presidente, Carlos Rafael dos Santos Júnior, não poupou críticas. "Ele tem atividades político-partidárias, o que é vedado ao juiz. É sabido que freqüenta a residência de lideranças do PMDB e do PT para discutir a candidatura à Presidência", afirmou. "Essas práticas são rigorosamente incompatíveis com a magistratura", afirmou, acrescentando que Jobim também "tem agido com parcialidade em alguns julgamentos". Seria o caso da atuação do ministro no julgamento de um mandado de segurança do deputado cassado José Dirceu: Jobim colocou sua posição antes de seu momento de votar e interpelou os demais ministros quando estes justificavam seus votos. "Em alguns julgamentos Jobim tem demonstrado antecipadamente uma postura não-isenta. O presidente só deve votar ao final dos julgamentos." Uma das maiores críticas a Jobim foi feita na reunião do Conselho Nacional da OAB, em setembro. Na ocasião, o presidente da OAB de Alagoas disse que Jobim trocou a toga de ministro pela de advogado, no julgamento de Dirceu. "Isso quando não a troca por palanque partidário, seja para propor iniciativa legislativa, como fez na questão dos precatórios, seja para cantar e decantar, em prosa e verso, o seu desejo de ser candidato a presidente da República", disse Everaldo Bezerra Patriota. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Jorge Maurique, diz haver má-vontade em relação a Jobim. Ele considerou normal a atuação do ministro no julgamento de Dirceu. "Pode haver um certo excesso de exposição por parte do ministro, mas é uma característica de alguém que sempre foi muito polêmico." Procurado pelo Valor, Jobim deu uma risada ao saber da insatisfação de seus pares e das entidades. Em seguida, afirmou que nunca ninguém o ouviu dizer que será candidato. São terceiros que falam, disse. Sendo assim, sugeriu que se procurasse essas pessoas.