Título: Estatais não cumprem meta para o superávit
Autor: Cristiano Romero e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 10/01/2006, Brasil, p. A4

Conjuntura Economia de gastos do setor em 2005, que deveria ter atingido 0,77% do PIB, não superou 0,70%

As empresas estatais fizeram, em 2005, economia de gastos menor que a meta fixada pelo governo. Pelas regras, deveriam ter contribuído com 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB) para a meta de superávit primário das contas públicas no ano passado. De janeiro a dezembro, o resultado acumulado pelas estatais foi de 0,70% do PIB. O desempenho das estatais federais, estaduais e municipais foi compensado com sobras por um maior esforço fiscal do governo central e dos Estados e municípios. O governo central fechou o ano passado, segundo dados oficiais, gerando superávit primário de 2,76% do PIB. A meta era atingir, pelo menos, 2,38% do PIB. Os governos estaduais e municipais, por sua vez, deveriam ter contribuído para o superávit primário com economia equivalente a 1,10% do PIB. Fizeram mais: 1,51% do PIB. No total, União, Estados, municípios e estatais produziram resultado primário, em 2005, de 4,97% do PIB, o segundo maior na história do país. Esse número, segundo um assessor, ainda pode mudar, caso o PIB do último trimestre tenha ficado abaixo do esperado. Nesse caso, o superávit primário, que não inclui os gastos com juros da dívida, terá sido ainda maior. Considerando-se o PIB dos 12 meses acumulados até novembro de 2005, o superávit primário representou economia de cerca de R$ 96,1 bilhões, dinheiro suficiente para pagar apenas 60,8% da despesa do governo com juros no mesmo período. Entre dezembro de 2004 a novembro do ano seguinte, o gasto acumulado com juros chegou a R$ 158,039 bilhões. O superávit recorde em 2005 desagradou governistas e oposicionistas. O segundo maior arrocho da história, atrás apenas dos 5,21% verificados em 1994, fez com que aliados do governo optassem por pensar no futuro para não lamentar o passado. "Espero que em 2006 o superávit fique em 4,25% do PIB e os juros entrem numa rota descendente constante, o que será mais adequado para o país", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), esquivando-se de criticar diretamente a política econômica. "Não quero bancar o engenheiro de obras prontas. Prefiro olhar para frente." O líder da minoria, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que sua legenda não é contra a adoção de metas para o superávit. Apesar disse, não poupou o governo, acusando-o mau gastador. "O problema é a maneira como o superávit é obtido. O governo continua gastando mal. Corta investimentos essenciais para o país e quem sangra com essa economia não é o governo, é a população." No governo, optou-se pelo silêncio. Depois dos embates entre a Casa Civil e equipe econômica, que sempre defendeu um ajuste fiscal mais duro e por um período mais longo, os governistas adotaram um tom de cautela. Assessores palacianos confirmaram, no entanto, que o resultado não chega a ser uma surpresa. "Como o assunto veio à tona no fim do ano, por mais empenho orçamentário que fosse feito, não daria tempo para gastar todos os recursos previstos para investimentos", assinalou um assessor. Questionado sobre o resultado, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, avisou que só falará quando o resultado oficial for anunciado, o que deve acontecer dia 30.