Título: Concentrado e caro
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 08/05/2010, Economia, p. 22

Relatório do BC sobre os cartões de crédito mostra que o segmento não tem concorrência

O mercado brasileiro de cartões de crédito e débito é bastante concentrado, principalmente do ponto de vista dos credenciadores, ou seja, das empresas que fornecem o maquinário para os lojistas e, ao mesmo tempo, captam as transações feitas pelos consumidores. A concentração inibe a concorrência e acaba prejudicando tanto quem vende como quem compra. Essa foi a principal conclusão do tão esperado relatório sobre o setor, divulgado ontem pelo Banco Central (BC).

Segundo o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes, a experiência internacional mostra que, mesmo no exterior, o mercado é tomado por poucas empresas. ¿Do ponto de vista das bandeiras, existe uma concentração. Mas, no que diz respeito aos credenciadores, o nosso mercado é o mais concentrado¿, admitiu. Mendes atribuiu a demora na divulgação do diagnóstico ao debate jurídico em torno do poder do Conselho Monetário Nacional (CMN) para legislar sobre a questão.

O relatório não trata das tarifas. Depois de muito desentendimento entre o BC e o Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o governo definiu que cabe ao CMN regular os preços cobrados pelos bancos dos clientes de cartão. Já a taxa de desconto, que é paga pelos lojistas às administradoras, caiu num vácuo jurídico. ¿O lojista não tem para quem reclamar¿, reconheceu o chefe do Departamento de Operações Bancárias, José Antônio Marciano.

Maquininha Para o BC, o problema só seria solucionado por um projeto de lei dando poder ao CMN para legislar sobre empresas não financeiras. No diagnóstico sobre o segmento, as conclusões foram as mesmas da análise preliminar: é preciso abrir a atividade de credenciamento e exigir que a mesma maquininha faça transações de múltiplas bandeiras no varejo.

Além disso, para que haja neutralidade nas atividades de compensação e liquidação das operações, seria necessário que o serviço deixasse de ser feito pela mesma credenciadora, passando a ser terceirizado. O BC também quer transparência na definição da tarifa. Para isso, a intenção é colocar na página da autoridade monetária na internet todas as informações, a exemplo do que já é feito em relação aos preços bancários.

Ninguém deve esperar a fixação de limites para a cobrança de tarifas ou de juros. ¿Vivemos numa economia de mercado, onde o caminho é a competição. Não pretendemos colocar teto, valores ou limites, mas dar transparência às ações do setor para que o consumidor tenha condições de decidir¿, explicou o diretor.

Vivemos numa economia de mercado. Não pretendemos colocar teto, valores ou limites, mas dar transparência para que o consumidor tenha condições de decidir¿

Aldo Luiz Mendes, diretor de Política Monetária do BC

BANDA LARGA Operadoras minimizam críticas

Marcone Gonçalves

Depois de reclamarem contra o plano oficial para popularizar o serviço de banda larga no Brasil, as empresas de telefonia baixaram o tom das críticas ao se reunirem ontem com a ministra-chefe do Casa Civil, Erenice Guerra. Por trás do recuo de Tim, Oi, Vivo, Claro e Telefonica estão as compensações que serão oferecidas pelo governo. A decisão de injetar R$ 3,5 bilhões para ressuscitar a Telebrás virá acompanhada de isenções fiscais, que ainda serão anunciadas.

Após o encontro, os presidentes das empresas descartaram recorrer à Justiça contra uma possível concorrência desleal pela Telebrás e afirmaram que estão interessadas em integrar o chamado Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). ¿É leviano e prematuro falar em ação judicial antes da publicação do decreto, que deve sair na semana que vem¿, disse o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, que também preside a Telefonica.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) chegou a emitir um comunicado, publicado nos principais jornais do país, no qual considerava que a entrada da Telebrás poderia violar as leis e distorcer o funcionamento do mercado. Ao sair da reunião com Erenice Guerra, o discurso do presidente da entidade, Eduardo Levy, havia mudado. ¿Podemos chegar a um denominador comum. A Justiça é sempre a última opção quando se discute algo de interesse comum¿, disse. Também participaram do encontro o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins , o coordenador de Projetos de Inclusão Digital do governo, Cezar Alvarez, e o futuro presidente da Telebrás, Rogério Santanna.

Fazer as contas No fim da reunião, os presidentes das grandes operadoras deram respostas evasivas sobre o encontro à espera do decreto presidencial que vai especificar como o PNBL será implementado. ¿Tem que detalhar e ver o que vai acontecer com a publicação do decreto¿, disse Valente. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, desconversou. ¿Achei bacana. Tem várias coisas legais¿, afirmou de forma lacônica. Ele garantiu não saber se é possível oferecer a banda larga a R$ 15 mensais para o consumidor, mesmo com conexões mais lentas, como pretende o governo. ¿É preciso fazer as contas¿, assegurou.