Título: AES e Duke Energy pleiteiam revisão em suas concessões
Autor: Leila Coimbra
Fonte: Valor Econômico, 19/12/2005, Empresas &, p. B9
Energia Contrato firmado na privatização prevê elevar a geração em 15%
A AES Tietê e a Duke Energy, empresas privadas de geração de energia de São Paulo, negociam com o governo do Estado o fim da necessidade de expansão do seu parque gerador. A obrigatoriedade ampliar a capacidade de geração de energia de suas usinas - privatizadas em 1999 - está prevista no contrato de concessão. A determinação é de um aumento 15% sobre a capacidade atual até 2008. Isso significa, para a Duke, investir na oferta de mais 350 megawatts (MW) e para a AES mais 400 MW. Uma das penalidades previstas caso ocorra o descumprimento da cláusula é a perda da concessão. As duas companhias, que evitam falar sobre o assunto, alegam que o setor elétrico é agora completamente diferente do que era há seis anos, quando compraram os ativos. Por isso, propuseram à Secretaria de Energia de São Paulo e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revisão dessas cláusulas. As duas empresas querem o fim da obrigação de investir em geração no país. Um dos argumentos das companhias é que não se pode forçar uma empresa a disputar um leilão pelo menor preço - conforme ditam as atuais regras - para cumprir um contrato feito em outras circunstâncias. Para que uma hidrelétrica comece a gerar energia até 2008, prazo imposto pelo edital de privatização e pelo contrato de concessão, teria que estar com as suas obras já iniciadas. Uma outra possibilidade para cumprir o contrato seria iniciar as obras de uma usina térmica movida a gás natural . Mas não há quantidade suficiente do insumo disponível no país para suprir térmicas. Como o tempo já está se esgotando e não há mais possibilidade de cumprimento do contrato, as duas empresas iniciaram recentemente as negociações. Duke e AES, procuradas pelo Valor, não quiseram se pronunciar. Fonte próxima à negociação diz que o governo de São Paulo ainda não tem uma decisão fechada, mas não deverá acatar o pleito das duas companhias. O alargamento do prazo de 2008 para algo como 2010 está nos planos da secretaria estadual de energia. A retomada da concessão só ocorreria em última instância, segundo a fonte, mas a hipótese não está descartada. Em 2000, Duke e a AES chegaram a se comprometer com o governo paulista em aumentar a oferta de energia com a construção de termelétricas. Os investimentos prometidos superavam US$ 1,9 bilhão na época, mas a proposta foi feita antes da crise do setor elétrico. Logo a seguir, em 2001, houve o racionamento e, com o atual governo, o novo modelo elétrico, cuja lei foi publicada em março de 2004. Tanto a AES como a Duke entraram no segmento de geração no país em 1999, quando a estatal Cesp foi cindida e dois de seus grandes parques geradores foram privatizados. A Duke Energy levou a Cesp Paranapanema em leilão feito no mês de julho daquele ano, e a AES venceu a disputa pela Cesp Tietê em outubro. No ano seguinte, a Duke anunciou investimentos de US$ 700 milhões na construção de três térmicas (Pederneiras, em São Paulo; Corumbá, no Mato Grosso do Sul e Puerto Suarez, na Bolívia). A maior delas, Pederneiras, no Estado de São Paulo, teria cerca de 500 MW. Em 2002, esses investimentos foram suspensos pela companhia. A AES tinha um ambicioso plano de investimento de US$ 1,2 bilhão nos projetos de três termelétricas - uma no Rio Grande do Sul e duas em São Paulo -, num total de 3.000 MW. Seriam a Termosul (RS), apta a gerar 750 MW; Santa Branca, 1000 MW, e Bariri, 200 MW. Esses projetos do grupo americano também foram cancelados em 2002.