Título: Efromovich quer dar sobrevida à Transbrasil
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2004, Empresas & Serviços, p. B3

Aviação Empresário entregou plano ao governo em transporte de cargas

Após comprar a empresa área colombiana Avianca e acumular brigas milionárias com a Petrobras, o empresário German Efromovich tenta alçar agora um vôo mais alto: pretende ressuscitar a Transbrasil, como uma companhia voltada exclusivamente para o transporte internacional de cargas, que começaria a voar novamente no início de 2005. Até o fim da próxima semana, Efromovich apresentará ao Departamento de Aviação Civil (DAC) um "plano de negócios" para tirar a Transbrasil das cinzas em que emergiu em dezembro de 2001, quando decolou pela última vez. Um acordo de "cooperação" entre o espólio da Transbrasil e a OceanAir, empresa de aviação regional presidida por Efromovich, foi entregue ao governo em meados deste ano. Pelo acerto, o ressurgimento se daria da seguinte forma: a OceanAir entra com todos os investimentos necessários e a Transbrasil, controlada por Antônio Celso Cipriani, cede a sua marca e os espaços aeroportuários que ainda ocupa. Efromovich garante que não está comprando a empresa quebrada e não herdará o passivo deixado por ela. "Não se trata de um processo de aquisição. É uma espécie de code-share", afirma. Parte da receita gerada, no entanto, serviria para abater a dívida trabalhista da Transbrasil. O governo vê o acordo com extrema cautela e desconfiança. Em parecer jurídico, a Infraero já se mostrou contrária à operação. No entanto, pelo menos um alto funcionário, que pediu anonimato em sua entrevista, disse ter sido pressionado a avalizar o negócio. Enviados da Transbrasil e da OceanAir chegaram a bater boca com funcionários da Casa Civil. O principal arquiteto jurídico da associação é o advogado Roberto Teixeira, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e antigo membro do Conselho de Administração da Transbrasil. A companhia aérea tem cerca de R$ 1 bilhão em dívidas com o governo. Só à Infraero, responsável pela administração dos aeroportos brasileiros, deve R$ 189,5 milhões que estão sendo contestados na Justiça Federal. A estatal é dona de nobres espaços aeroportuários concedidos à Transbrasil, sob licitação, quando ela ainda estava operando. Mas desde dezembro de 2001 tenta retomar essas áreas, sem sucesso, para licitá-las novamente. Sete companhias áreas já manifestaram por escrito, à Infraero, a intenção de assumir os hangares, terminais de cargas e balcões deixados pela Transbrasil. É o caso da Gol, que, diante da morosidade na recuperação das áreas, decidiu construir o seu próprio hangar para manutenção de aviões. No aperto dos aeroportos, essas áreas são cobiçadíssimas. Por causa de medidas cautelares que tramitam em Brasília e nunca foram julgadas, a Transbrasil conseguiu reter a maior parte dos espaços - muitos deles hoje às moscas. Quando voou pela última vez, a empresa detinha sob sua concessão 14 terminais de cargas, seis hangares, 58 balcões de check-in, 31 áreas administrativas e 20 balcões de venda de passagens. Desde então, a Infraero conseguiu retomar só nove balcões de check-in, três áreas administrativas e três balcões de venda. Mas foi obrigado também a concordar com uma situação paradoxal. Para rever as áreas que lhe pertencem, estabeleceu acordos com a Transbrasil pelos quais a empresa aérea "cede" o direito de uso, numa inversão de papéis, de dois terminais de cargas (em Guarulhos e Manaus), um hangar e um pátio (em Congonhas). Nos últimos meses, o advogado Roberto Teixeira esteve três vezes reunido com o presidente da Infraero, Carlos Wilson. Em peregrinações pelos gabinetes de Brasília, Teixeira encaminhou um pedido que intriga o governo: em nome da Transbrasil, solicitou que o Ministério da Defesa publique uma portaria retificando a decisão do Comando da Aeronáutica que cassou a concessão de vôo da empresa. Com isso, em tese, a companhia de Cipriani estaria autorizada novamente a voar. Ocorre que, mesmo com a reversão da medida tomada pela Aeronáutica, a portaria da Defesa teria pouco efeito prático porque a concessão para voar, renovada a cada 15 anos, venceu neste ano. A insistência de Teixeira em buscar a retificação foi vista com grande estranheza pelo governo. O ex-ministro José Viegas demonstrava profundo desconforto quando questionado sobre o assunto. O próprio governo, entretanto, enumera três pontos positivos em um eventual ressurgimento da Transbrasil: 1) o país é carente em transporte aéreo de carga e, na medida em que agrega-se valor às exportações, esse tipo de frete torna-se mais competitivo; 2) com a reativação da companhia, uma parte da receita, segundo o próprio Efromovich, seria destinada a abater o passivo trabalhista da Transbrasil, permitindo indenizar ex-funcionários que têm poucas esperanças de receber; e 3) poderia absorver mão-de-obra em um setor que tem passado por sucessivas quebras de empresas e deixou trabalhadores sem perspectiva de recolocação profissional. Essa é a visão positiva do negócio. Prevalece, no governo, a avaliação negativa.