Título: Custo de contratos emergenciais para rodovias tem variação de até 4.600%
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2006, Brasil, p. A2

Firmados sem licitação, os contratos emergenciais que o governo celebrou com as empreiteiras para iniciar a operação "tapa-buraco" apresentam variação de até 4.600% por quilômetro de rodovia restaurada. A maior disparidade dentro de um mesmo Estado ocorre no Paraná, onde o quilômetro a ser recuperado em um trecho da BR-163 custa 31 vezes mais do que outro trecho de igual extensão na estrada que liga os municípios de Três Pinheiros a Coronel Vivida, segundo tabela divulgada pelo próprio Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Segundo a equipe do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a diferença entre os contratos se explica pelas obras necessárias para reparar cada uma das estradas. A quantidade de buracos e de asfalto exigido para fazer os remendos altera o valor pago às empreiteiras para o serviço em cada rodovia. Nascimento informou que o governo conseguiu negociar um desconto médio de 20%, com as construtoras, sobre o valor normalmente desembolsado pelos serviços. Na mesma estrada, entretanto, é possível verificar discrepância entre os contratos. Levantamento feito pelo Valor aponta que cada quilômetro a ser recuperado na BR-040, que liga Brasília a Belo Horizonte, custa R$ 102 mil no trecho da rodovia ainda pertencente ao Distrito Federal. Embora mais adiante algumas partes do trecho goiano, de 157 quilômetros, da rodovia estejam em condições quase intrafegáveis, o valor pago por quilômetro às empreiteiras cai para R$ 19,3 mil. Desconfiado dos critérios de seleção das construtoras e dos valores de serviços sem licitação, o líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE), apresentou requerimento à Comissão de Infra-Estrutura pedindo a convocação do ministro Alfredo Nascimento e do diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa da Silva. Para o senador oposicionista, as obras têm "cunho eleitoreiro". Na justificativa do requerimento, ele cita que empreiteiras contratadas sem licitação no programa "tapa-buraco" estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de superfaturamento de obras para o governo. Na planilha do DNIT, a obra sem licitação com o maior custo por quilômetro é a reconstrução da ponte dos Arcos, na BR-466, no Paraná. O trecho a ser recuperado tem apenas 2,2 quilômetros e custará R$ 2,44 milhões. Segundo a superintendência regional do DNIT, toda a estrutura da ponte foi danificada e houve solapamento dos pilares, o que exige a contratação emergencial de duas empresas: uma para fazer o projeto de reestruturação da ponte, que está interditada para o tráfego, e outra para reconstruí-la. O governo já liberou R$ 440 milhões para a operação "tapa-buraco". Do total, R$ 182,8 milhões estão sendo desembolsados em contratos emergenciais. Como serão 7.251 quilômetros de rodovias em recuperação sem processos licitatórios, o custo médio por quilômetro, nesse caso, é de R$ 25,2 mil. No caso de trabalhos a serem feitos com base em contratos já licitados, o valor pago por quilômetro diminui para R$ 13,3 mil (quase metade do valor). Serão 19.264 quilômetros para restauração nessas condições contratuais, com custo de R$ 257,1 milhões. Nascimento garantiu que os serviços só serão pagos às empreiteiras após fiscalização individual das obras.