Título: Oposição articula veto à indicação de petista ao STF
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2006, Política, p. A6

Caso opte pela indicação de um petista para ocupar a nova vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará de cautela na escolha do nome. A oposição no Senado já se articula e considera improvável a aprovação do ex-ministro da Educação Tarso Genro para o posto. Para pefelistas e tucanos, o fato de Tarso ter presidido o PT inviabiliza a indicação. "Somos contra a partidarização", disse ontem o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), depois de reunião da executiva do partido. O PSDB também não digere o nome. "Dá para acreditar na isenção de Tarso Genro no STF só por milagre. Não vejo nele nenhum notável saber jurídico. Seria uma forma de o PT aparelhar a Corte Suprema", criticou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). O PT já reagiu ao veto oposicionista. Segundo o líder do partido na Câmara, Henrique Fontana (RS), Tarso Genro não está em campanha para ser indicado, mas o gesto seria pertinente, "uma vez que o ex-ministro atende aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo de ministro do Supremo: notável saber jurídico e reputação ilibada". "Impugnar previamente, por questões políticas e ideológicas, o nome do ex-ministro é uma atitude típica de interdição dos procedimentos constitucionais históricos e legítimos que norteiam o processo de escolha de ministros do STF", argumentou. Como no governo passado o então presidente Fernando Henrique Cardoso indicou um parlamentar para o Supremo - o ministro Nélson Jobim -, PFL e PSDB não rejeitam uma escolha política do Executivo, mas sim alguém com participação ativa na direção do PT. "Ser político não é empecilho, tanto que o Jobim foi indicado e ninguém reclamou", afirmou o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ). A rejeição ao nome de Tarso Genro explica-se por sua recente e polêmica passagem na presidência do PT, mas sobretudo pela representação que encaminhou ao Conselho de Ética da Câmara solicitando a cassação do deputado pefelista Onyx Lorenzoni (RS). Dois laudos de peritos revelam que a assinatura não é de Tarso. Na ocasião, o PT exigiu a cassação de Onyx por considerar que ele revelou dados sigilosos do ex-ministro José Dirceu. O pefelista teria alegado que Dirceu recebeu um empréstimo de R$ 14 mil do PT e não o declarou no Imposto de Renda. A CPI considerou improcedente a informação do pefelista. No leque dos vetos da oposição também consta o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), por ter sido o escolhido do Palácio do Planalto para disputar a presidência da Câmara e pelo envolvimento do petista nas investigações no assassinato do prefeito Celso Daniel. Já o deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) seria aprovado sem celeumas, mas ele próprio anunciou a tucanos - ele foi do PSDB no passado - que não se sente à altura do cargo. O Senado é o responsável pela sabatina dos ministros, cujos nomes só são aprovados com pelo menos 41 votos. O governo não tem maioria na Casa. A vaga em discussão é a do ministro Carlos Velloso, que deixa o Supremo na próxima semana. Outras duas podem ser abertas, caso Nélson Jobim decida disputar as eleições e Sepúlveda Pertence antecipe em um ano o seu desligamento, por aposentadoria compulsória, aos 70 anos. " Esperamos que o presidente da República seja orientado pelo ministro da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), que é um grande advogado, e venha a apresentar nomes de notável saber jurídico e isenção partidária " , disse Bornhausen.