Título: Pefelistas criticam uso da PF para fiscalizar pleito
Autor: Raymundo Costa
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2006, Política, p. A7

O PFL endossou as críticas do PMDB ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que anunciou a decisão de utilizar a Polícia Federal na fiscalização das eleições de outubro. "É absurda essa proposta do ministro de fazer uma força-tarefa com a Polícia Federal, que é subordinada a ele, que é subordinado ao presidente da República, que é do PT", criticou o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). A cúpula do partido reuniu-se ontem para analisar o cenário político-eleitoral e disse considerar a atitude "anti-democrática, arbitrária e autoritária". Já uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Receita Federal, segundo Bornhausen, é legítima. A PF, disse ele, só deve atuar na fiscalização caso seja acionada pelo TSE. Nas últimas semanas, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, já havia questionado ao ministro a participação da PF nas eleições. Em carta, Thomaz Bastos disse que "nada mais lógico e natural que a Polícia Federal esteja pronta e preparada para responder, com rapidez, eficiência e impessoalidade, às demandas de apuração definidos como crimes eleitorais". O PMDB considera que é um erro político e jurídico utilizar o aparato da Polícia Federal nas eleições. "Devo tranqüilizá-lo dizendo que os políticos e partidos, que respeitam as regras do jogo eleitoral e estão empenhados em tornar as campanhas mais competitivas e transparentes, não devem temer o apoio que a Polícia Federal prestará, no exercício de sua atribuição constitucional de polícia judiciária da União à atuação da Justiça Eleitoral", disse o ministro. As novas regras divulgadas pelo TSE para o pleito de outubro, conforme os pefelistas, são positivas, mas deve-se observar se o excessivo rigor criará dificuldades para as doações oficiais. As doações ficarão disponíveis na internet, a cada 15 dias. Os doadores terão que criar CNPJ específico para destinar o dinheiro a partidos ou candidatos. Os partidos não poderão fazer saques em dinheiro. "Me parece que são normas corretas e aplicáveis", disse Bornhausen. "O único cuidado necessário é para não desestimular o caixa 1. Só se acaba com algo errado quando se estimula o certo", disse o líder da minoria no Senado, José Jorge (PE). O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), fez uma ressalva: "A obrigatoriedade de divulgação das doações on line pode coibir os doadores. Acho que a prestação do que entra e do que sai na campanha pode ser feita, mas sem identificar os doadores", disse ele. As novas regras do TSE, segundo Maia, são positivas e vão obrigar a todos os partidos a ter contador e advogado permanentes. (MLD)