Título: Na Vagro, venda de ativos virou dívida
Autor: Raquel Balarin e Vanessa Adachi
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2005, Brasil, p. A3

Em julho de 1999 começou a se desenhar uma operação com o objetivo declarado de reduzir a dívida da Varig com o INSS em R$ 46 milhões à custa da venda de ativos agropecuários do grupo avaliados pela mesma cifra. Passados seis anos, o resultado parece desastroso. A dívida persiste e está em R$ 80 milhões, os ativos já não pertencem à Varig e, de quebra, a empresa sofre um processo de indenização de mais de R$ 30 milhões. "Era um negócio da China", diz Manuel Lourenço, que era diretor da FRB-Par, controladora do grupo Varig, à época e participou ativamente das negociações. Um contrato assinado em 30 de julho de 1999 transferiu da Varig e da Fundação Ruben Berta para uma empresa chamada Aastec Auditoria de Assessoramento Técnico Empresarial as cotas da Seletto Alimentos do Nordeste. Dentro da Seletto, foram colocados ativos agropecuários do grupo Varig, entre eles fazendas e abatedouros de de frangos em Recife e em Santarém. O acerto era que a Aastec, de propriedade de Orpheu dos Santos Salles Jr., não faria pagamento em dinheiro pela empresa. Em vez disso, a Seletto assumiria um débitos da Varig com o INSS no valor de R$ 46 milhões. "Na verdade, a Aastec estava representando um político do Nordeste que não queria aparecer", explica Lourenço. O Valor não conseguiu localizar a Aastec e Salles Jr. para comentar. O acordo teve que ser aprovado pelo INSS, o que só aconteceu em dezembro de 2001. O termo firmado com a Previdência previa que a dívida seria parcelada, as propriedades transferidas seriam hipotecadas em garantia do débito e que, adicionalmente, a Varig continuaria como devedora solidária. E aí começam os problemas. Por motivos que até hoje não foram esclarecidos, o INSS jamais hipotecou os imóveis. A Seletto só quitou as três primeiras parcelas de R$ 700 mil, pagamentos esses, registre-se, feitos com dinheiro repassado a ela pela própria Varig. Entre outubro de 2000 e janeiro de 2002, a Varig transferiu à Seletto nada menos que R$ 13,8 milhões em dinheiro, a título de pagamento de passivos contraídos anteriormente e capital de giro para deslanchar as operações. Segundo Lourenço, o negócio demorou a ser aprovado e os ativos foram perdendo valor. Por isso a Varig teve de fazer os aportes. Sem que as hipotecas fossem registradas, a Seletto ainda teve a sua falência decretada em 2004, depois de ter tido seu controle transferido pela Aastec para terceiros gratuitamente. A Varig é hoje o principal alvo das ameaças de execução do INSS, além de ser processada pelos novos controladores da Seletto, que reclamam indenizações por terem assumido uma empresa quebrada. Yutaka Imagawa, que era o todo-poderoso da Fundação Ruben Berta no decorrer da transação, diz que o negócio era excelente para a Varig e que foi muito elogiado à época por todos os conselhos do grupo. "A Varig, na administração anterior, já havia decidido se desfazer desses ativos agropecuários e teria que gastar R$ 13 milhões para encerrar as atividades. Arrumamos um comprador que assumiu as dívidas", afirma Imagawa. "Os imóveis tinham que ter sido dados em garantia. Se não deu certo, o problema não é da Varig. O INSS é que fez o negócio errado." Imagawa também critica seus sucessores por terem incluído esse passivo no Refis. "Esses idiotas contabilizaram essa dívida, que já foi liquidada. Isso sim é um absurdo." Além da Seletto, a Aastec está envolvida em um negócio suspeito com outra subsidiária, a Companhia Tropical de Hotéis (CTH). A empresa teria intermediado a venda do hotel Tropical Santarém, cobrando uma comissão de 6%, ou R$ 4,3 milhões, segundo as auditorias. O recibo entregue pela empresa à Varig, no entanto, foi de R$ 1,8 milhão. O comprador foi o INSS, que imediatamente repassou o hotel a terceiros. A Aastec teria ainda recebido R$ 8 milhões por serviços de planejamento tributário para o Tropical Amazonas e a holding Tropical. A comissão teria sido paga apesar de as duas empresas não terem se livrado da dívida de R$ 121 milhões com o INSS.(R.B. e V.A.)