Título: Varig tenta ampliar liminar contra arresto
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 12/01/2006, Empresas &, p. B2

Aviação Companhia quer impedir que ação de credores inviabilize seu processo de recuperação financeira

A Varig está pedindo ao tribunal de falências de Nova York que a liminar que impedia as empresas de leasing de arrestar aviões seja transformada numa restrição permanente, limitada à cobrança de dívidas anteriores à entrada da empresa em recuperação judicial. Segundo documentos entregues ontem à corte pelos advogados americanos da Varig, a restrição impediria os credores de atrapalhar a implantação do plano de recuperação judicial. O juiz Robert Drain analisará o pedido hoje, durante audiência em Nova York. Quatro empresas de leasing estão pedindo o fim da liminar. A Ansett Worldwide Aviation, que arrenda 14 aeronaves à Varig, pede a liberação ou modificação da liminar para que sejam cobradas dívidas posteriores ao período de recuperação judicial. O advogado Rick Antonoff afirma que as arrendatárias terão recebido até amanhã US$ 42,5 milhões e que outros US$ 21 milhões devem ser pagos pouco depois da data da audiência. "O devedor espera ter saldado todas as parcelas pós-reorganização e permanecer em dia após a audiência do dia 12", diz o documento. Outro argumento é a aprovação, na semana passada, do plano de contingência para reexportação das aeronaves sob contratos de leasing em caso de liquidação da Varig. A empresa Aircraft SP6, arrendatária de um avião e duas turbinas, pede que a liminar seja derrubada se a Varig não estiver em dia até amanhã. Um consórcio de empresas liderado pelo banco Wells Fargo, com três aeronaves em leasing, também pede a derrubada da liminar alegando estar com parcelas em atraso de US$ 1,8 milhão desde segunda-feira. O banco argumenta que não há mais como manter proteção para a Varig se a própria legislação brasileira já a retirou com o fim do prazo de recuperação judicial. A Central Air, com seis aeronaves e duas turbinas, adota o mesmo raciocínio. A Varig argumenta que, sem a liminar, as arrendatárias tentarão ignorar o plano de recuperação aprovado pela justiça brasileira e retomar aeronaves com base em dívidas anteriores à concordata, citando como exemplo a argumentação de um advogado da Boeing no dia 24 de outubro em Nova York. "As arrendatárias certamente buscarão seus direitos nos contratos se a liminar for derrubada". Desde a audiência de outubro, entretanto, a Boeing fechou acordo com a Varig para financiar a manutenção de sua frota de aeronaves arrendadas à companhia.