Título: Funções antigas, cadeiras vazias
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 13/05/2010, Política, p. 2

Há vagas de sobra na administração federal: 230 mil postos estão vazios, enquanto Lula cria mais posições no governo. Desde 2003, já são 210 mil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém quase 230 mil cargos vagos na máquina pública, aguardando nomeação. Postos de trabalho defasados e pitorescos se acumulam na pilha ociosa da administração, que até hoje já criou cerca de 210 mil novas posições espalhadas por ministérios e órgãos federais.

Auxiliar de alunos, coreógrafo, detonador, digitador, discotecário, enumerador, inspetor de café, prático de enfermagem, revisor de provas tipográficas são alguns exemplos de uma lista de 8 mil páginas que se estende em inatividade. Os salários variam de pouco mais de R$ 880 até R$ 3.800.

O curioso é que mesmo postos considerados inutilizados pela economia continuam, pelo menos no papel, ativos na administração. Por exemplo, desde 1991, há 56 vagas de radiotelegrafista no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) abertas com salário de R$ 1.726,55 mensais. A radiotelegrafia nada mais é do que um nome pomposo para telegrama sem fio, algo que, com a facilidade da internet, tornou-se descartável. Há quase 19 anos estão abertas quatro vagas de R$ 2.051,4 para operador de telex, uma tecnologia que nem os Correios utilizam mais.

O começo da década de 1990 é o período que registra o maior número de cargos vazios. Até 1994 30.448 ficaram vagos. Entre 1995 e 1998 foram 50.026. Nos últimos dois anos, 33.614 deixaram de ser preenchidos. Os dados constam de documento produzido pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.

O posto mais descartado pela administração federal é o de datilógrafo. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) existem, pelo menos, 461 postos abertos desde 2006 inativos, e 1130 ociosos no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet). Os ministérios da Educação e da Saúde são os que registram os maiores números de vagas abertas, mas não preenchidas.

Mesmo não representando custo significativo ao Tesouro, há uma despesa marginal porque é preciso manter atualizados os dados e os salários, mesmo não havendo intenção de preencher esses postos.

Gestão Isso mostra a má gestão da máquina pública, porque tudo isso poderia ser extinto por decreto, mas continua existindo. Há um certo descalabro na gestão de pessoal do governo, ataca o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). O Ministério do Planejamento não se manifestou.

Apesar de o governo manter intactos esses postos, a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou cerca de 210 mil cargos e funções comissionadas desde 2003. E estão em fase de ser instituídos pouco mais de 41 mil que estão previstos em projeto de lei, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara aprovou 18 propostas, que aguardam votação no Senado, instituindo15.998 cargos e funções. Outros 43 tramitam na Casa que, se aprovados, vão gerar mais 24.110 cargos e funções.

MULTIPLICAÇÃO

229.253 Cargos vagos no Executivo federal

210.330 Cargos criados pelo governo Lula

40.108 Vagas previstas em projetos de lei que tramitam no Congresso