Título: São Paulo fecha o ano com caixa "confortável" e pode investir acima do previsto em 2006
Autor: Ivana Moreira, Patrick Cruz, Sérgio Bueno, Marli L
Fonte: Valor Econômico, 21/12/2005, Brasil, p. A3

Embora ainda esteja impedido de fazer novos financiamentos, o Estado de São Paulo tem o fluxo financeiro sob controle. Antecipou do dia 20 para o dia 15 o pagamento do 13º salário dos servidores e mantém em dia o pagamento dos juros da dívida com a União. Com uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) maior do que a esperada e beneficiado pelo comportamento do IGP-DI, São Paulo fecha o ano com um caixa "confortável", segundo o secretário de Economia e Planejamento, Martus Tavares. Ele diz que os valores para o pagamento do serviço da dívida em 2006 já está assegurado e isso pode até elevar os investimentos de R$ 9,1 bilhões previstos em orçamento para o próximo do ano. O secretário, porém, não revela qual pode ser o acréscimo e nem em quais projetos. "Levando em consideração a proporção do investimento no orçamento, os investimentos previstos pelo governo paulista são três vezes maiores do que os do governo federal", diz Martus. O governo de Geraldo Alckmin deixou para o último ano do mandato a maior parte dos investimentos que em 2006 serão 80% maiores que a média entre 2000 e 2004. "Depois de um ajuste fiscal sério e corte de despesas, o Estado recuperou sua capacidade de investimento e está com o fluxo financeiro em ordem. Ainda não conseguimos assumir novas dívidas porque temos uma herança relacionada a governos anteriores aos de Mário Covas." O secretário acredita que a retração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional não é indicador que possa comprometer o que o Estado prevê para execução de orçamento no próximo ano. Martus acredita que a retração foi algo pontual e a expectativa é de que isso não afete a previsão para 2006 da arrecadação de ICMS, principal fonte de recursos, que corresponde a 66,5% das receitas. "Nós torcemos para que tenha êxito a política do governo federal e que o crescimento seja retomado." Ele lembra que o governo estadual estimou para o próximo ano crescimento do PIB de 3,7%. "É mais realista do que o projeto enviado pelo governo federal, de 4,5%. Estamos mais adaptados à possível redução da expectativa de crescimento do PIB." São Paulo deve ultrapassar a proposta de receita total e de arrecadação de ICMS prevista para 2005. Até outubro, as receitas somavam R$ 62,25 bilhões. O orçamento prevê R$ 69,7 bilhões. Até novembro, a arrecadação do ICMS na cota parte do Estado soma R$ 34,28 bilhões. A previsão para o imposto no orçamento para 2005 foi de R$ 36,5 bilhões. A arrecadação mensal do imposto em São Paulo supera os R$ 3 bilhões. Martus diz que o cumprimento do pagamento dos juros da dívida do Estado, inclusive com a União, está garantido. "Teremos no próximo ano cerca de R$ 1 bilhão a mais de serviço da dívida do Estado, mas esse pagamento está assegurado." O otimismo não se restringe ao pagamento da dívidas mas também ao cumprimento das despesas de investimentos. Para o secretário, a efetiva execução dos R$ 9,1 bilhões previstos pelo governo estadual para 2006 deve depender mais de outros fatores do que dos recursos necessários. "A boa notícia é que nós temos 9,1 bilhões para investir e esperamos ter as condições necessárias para executar."