Título: Embraer prepara-se para ter o controle acionário pulverizado
Autor: Vanessa Adachi e Raquel Balarin
Fonte: Valor Econômico, 13/01/2006, Empresas &, p. B1

Aeronáutica Ações PN serão convertidas em ON e acordo de acionistas deixará de vigorar

Está em curso uma operação para que a fabricante brasileira de aviões Embraer se transforme em uma companhia sem um bloco de controle acionário definido. No processo, as ações preferenciais, que respondem por dois terços do capital total, serão convertidas em ações ordinárias e a empresa passará a ser listada no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. Informações sobre a transação já tomam conta das mesas de operações no mercado financeiro. Hoje, os fundos de pensão Previ (Banco do Brasil), Sistel (telefonia) e a Cia. Bozano detêm 20% das ações ordinárias cada um e controlam a empresa por meio de um acordo de acionistas. Com 60% das ONs, eles elegem a maioria do conselho de administração. Segundo o Valor apurou, com as mudanças em curso, a figura do controlador desaparece. A idéia é que o acordo de acionistas deixe de vigorar e os atuais controladores não mais votem em bloco. A Embraer passaria a ser regida por um novo estatuto com padrões mais elevados de governança corporativa, a exemplo das companhias públicas americanas. Procurada, a Embraer informou que "não comenta rumores de mercado". No ano passado, a Lojas Renner tornou-se a primeira empresa brasileira a ter o seu controle pulverizado em bolsa. Mas o caso da rede varejista é diferente, porque a sua estréia no mercado (no caso, um retorno), já foi feito nesses moldes. O caso da Embraer será o primeiro de uma companhia correntemente listada na bolsa e que migra de um modelo para o outro. Na visão de altos executivos do mercado financeiro, ela inaugura uma tendência, que deverá ser seguida por outras tantas empresas brasileiras. O que está por trás disso é o intuito de aumentar o valor da empresa, a partir da existência de uma única classe de ações, todas votantes, e da existência de um estatuto que confere mais transparência à gestão da empresa. No caso da Embraer, esse modelo deverá abrir caminho para que, no futuro, os atuais controladores possam vender suas participações no mercado. Hoje, estão "amarrados" ao investimento por conta do acordo de acionistas, que vigora desde 1997 e venceria em julho de 2007. A Sistel, por exemplo, não recebe mais contribuições e precisa de liquidez para pagar os aposentados e pensionistas. Uma dificuldade na operação é a restrição à participação do investimento estrangeiro na empresa. O edital de privatização da Embraer, de 1994, determinou que os estrangeiros só podem deter até 40% das ações ordinárias da empresa. Ao transformar todo o capital em ordinário, fica difícil controlar esse limite, já que, em tese, os estrangeiros poderiam comprar livremente os papéis na bolsa. "Esse limite será mantido e obedecido", afirmou um conselheiro da empresa ao Valor. Hoje, 39,1% do capital total da empresa é negociado na Bolsa de Nova York. O chamado "Grupo Europeu", que reúne Dassault, EADS, Snecma e Thales Group, é dono de 19,3% das ações ordinárias e 6,4% do capital total. Toda a operação terá que passar pela aprovação do governo. Na privatização da empresa, a União manteve uma "golden share", que lhe dá direito de veto em uma série de matérias, como mudança de controle, de objeto social e programas de Defesa. O Valor apurou que esse aval do governo está sendo costurado e que uma reunião do conselho de administração da Embraer será convocada para a próxima semana. A operação correu em sigilo durante meses, mas movimentações atípicas com as ações da empresa em dezembro podem indicar que tenha havido vazamento de informações. No dia 14 de dezembro, por exemplo, foram realizados 1008 negócios com a sua ação preferencial. Em novembro, no dia de maior movimentação, não aconteceram mais do que 200 negócios. Nas duas primeiras semanas de dezembro, não houve mais do que 500 operações em um único dia. O giro acima da média na semana de 12 a 16 de dezembro chamou a atenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que analisa o caso.