Título: Governo discute parcelar impostos de carros
Autor: Sergio Leo e Taciana Collet
Fonte: Valor Econômico, 18/11/2004, Brasil, p. A-2

O programa de estímulos para a indústria automobilística, com possível redução de impostos para o setor e medidas para estimular o consumo de automóveis no país, é um projeto "de longo prazo", sem data para execução, disse ontem ao Valor o ministro da Fazenda, Antônio Palloci. O governo recebeu propostas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e estuda as medidas possíveis, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas não deve tomar medidas em curto ou médio prazo, informou Palocci. Ao anunciar o programa, na semana passada, Lula indicou que esperava as medidas para 2005. A proposta da Anfavea sugere uma redução nos chamados impostos de aquisição de automóveis, cobrados nas compras de carros, como IPI, ICMS e PIS/Cofins. Em compensação, seriam aumentados os impostos de propriedade (o seguro obrigatório e o Imposto sobre Propriedade de Veículos (IPVA) e sobre "utilização" (a Cide e o Pis/Cofins sobre combustíveis). Palocci não confirmou o prazo de 2005 para resposta à Anfavea. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, confirmou, após cerimônia no Palácio do Planalto, que uma alternativa em estudo seria postergar o pagamento de parte da tributação, com recolhimento do imposto à medida em que o carro fosse usado. À saída de um seminário empresarial, ladeado pelo presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, e pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, Palocci, sem detalhar a proposta da Anfavea, comparou a sugestão ao sistema de telefonia, em que o pagamento, antes existente, de uma taxa de habilitação, foi substituído por tarifas sobre o uso do serviço. Segundo um dos encarregados de discutir a proposta da Anfavea, o estudo entregue ao governo compara impostos cobrados no mercado brasileiro e em outras partes do mundo e conclui que, somando-se todos os impostos cobrados durante a vida útil dos automóveis, o custo dos tributos pagos na aquisição é até seis pontos percentuais maior que na Europa, onde uma parcela maior de impostos é cobrada durante o uso dos automóveis - considerando-se o gasto com combustíveis e sua tributação, durante a vida útil dos carros. Com esse argumento, as montadoras propõem reduzir os impostos na aquisição (cobrados futuros compradores de automóveis) e aumentar o custo de propriedade e utilização, pagos por todos os atuais e futuros proprietários de carros. A Anfavea propõe, também isentar os carros novos do pagamento do IPVA, como forma de reduzir o custo.