Título: Para Levy, debate sobre PIB potencial é a "bola da vez"
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 16/01/2006, Finanças, p. C8

Política monetária Secretário mantém sua posição de que a curva de juros de médio prazo no país exige "reflexão"

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, apontou como uma das principais questões a serem discutidas e consideradas, agora, a do crescimento potencial; e reiterou ao Valor a necessidade de "reflexão" sobre a curva de juros de médio prazo no país. Ou seja, é preciso identificar quais são as razões que aguçam as pressões inflacionárias a cada vez que o Produto Interno Bruto (PIB) cresce com maior vigor, que acabam levando ao aumento da taxa de juro. "A discussão sobre PIB potencial é a bola da vez. Precisamos ver que lições podemos tirar de 2004, quando a economia estava com crescimento mais vigoroso e o IPCA começou a subir ", levando o Comitê de Política Monetária (Copom) a iniciar o processo de elevação da taxa Selic, que durou até meados de 2005. Levy, por exemplo, não considera comprovado e demonstrado o argumento de que as pressões inflacionárias de 2004 decorreram do choque de preços do petróleo e da desvalorização cambial do ano anterior. Assim como não acha que esteja correta a expectativa dos juros de médio prazo, ainda extremamente elevada se confrontada com os demais indicadores macroeconômicos coletados pela pesquisa Focus, do BC (cujas projeções vão até 2009). "Essa (porque, não raro, o crescimento resulta em pressões inflacionárias) é a real questão da política monetária e é onde o curto prazo afeta o médio e longo", assinala. Em entrevista publicada na edição do jornal Valor de sexta-feira, dia 13, Levy chamou a atenção para essa questão: o descompasso que está havendo entre as expectativas do mercado em relação à curva da taxa de juro para, por exemplo, os primeiros meses de 2007, que é de 15% - portanto ainda de dois dígitos em termos reais -, e as projeções positivas para os demais indicadores macroeconômicos, como taxa de inflação (de 4,5%), superávit fiscal (4,25% do PIB), e contas externas (com manutenção de superávit nas transações correntes). Ele fez uma série de indagações a respeito do balanço de riscos que poderiam estar colocados, afetando as expectativas de juros, assinalando que se existem riscos, eles deveriam ser apontados pelo Banco Central. A preocupação do secretário do Tesouro Nacional com os juros de médio prazo está diretamente relacionada com a administração da dívida pública mobiliária federal interna, uma das tarefas essenciais do cargo que ocupa, e, como ele disse, não deve ser confundida com eventuais críticas à política de juros de curto prazo conduzida pelo Banco Central. "Essa é uma questão importante porque sinaliza novas considerações quanto à curva de juros de 18, 36 meses, que é o horizonte para boa parte dos investidores em LTN, assim como as bases para a curva até 5 anos, horizonte das NTN-Fs", argumenta Levy. As LTNs (Letras do Tesouro Nacional) são títulos do governo federal de juros prefixados, assim como as NTN-Fs (Notas do Tesouro Nacional da série F). Mas as NTN-Fs têm características semelhantes às títulos do governo no mercado internacional, pois pagam cupom (juro nominal) periodicamente. O Ministério da Fazenda divulgou nota na sexta-feira reiterando seu total apoio ao BC e desautorizando manifestações de membros de sua equipe sobre temas fora da competência funcional dos órgãos que dirigem. A nota de Palocci foi uma resposta à matéria publicada pelo Valor, sob o título "Juros causam desconforto e mercado prevê corte maior", elaborada com base na entrevista de Levy, que teria ferido suscetibilidades do BC. Levy diz que não há "desarmonia" entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central no que se refere à administração da taxa de juros de curto prazo e não faz comentários sobre o que deveria ou não fazer o Copom na próxima reunião, marcada para quarta-feira. Ele fez questão também de deixar registrado o "reconhecimento geral da contribuição insubstituível do BC para a evolução e alongamento da curva de juros. Não se pode perder o contexto de onde ela veio", pondera . As questões levantadas pelo secretário do Tesouro Nacional, porém, vão mais longe. Elas referem-se à necessidade de encontrar respostas para perguntas que estão na raíz das discussões sobre como chegar ao crescimento econômico sustentado, com inflação sob controle e juros reais de um dígito. E, como produto importante desse debate, atingir as condições para uma melhora mais substancial do perfil da dívida pública mobiliária, com maior volume de papéis prefixados e menos dívida indexada à Selic.