Título: Por um país mais justo
Autor: Patrus Ananias
Fonte: Valor Econômico, 22/12/2005, Opinião, p. A10

Pesquisas mostram que é possível conciliar crescimento econômico com distribuição de renda

O governo do presidente Lula está demonstrando, na prática, que é possível conciliar crescimento econômico com distribuição de renda. Os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), elaborada pelo IBGE, e os estudos realizados pela Fundação Getulio Vargas e pelo Ipea dão a exata dimensão da trajetória desse governo, que vem, desde 2003, se empenhando para reverter o quadro adverso herdado por uma história de exclusão social: nos últimos dois anos, o Brasil ficou menos injusto. No ano passado, 3 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e o mesmo número de pessoas alcançou melhores condições de vida. No mesmo período, o poder aquisitivo dos trabalhadores parou de cair e 2,7 milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho. Estamos vencendo o desafio da fome e da exclusão social no Brasil. A mesma pesquisa nos oferece o retrato fiel do nosso desafio, proporcional ao tamanho da dívida social acumulada ao longo de nossa história, principalmente a partir das décadas de 1980 e 1990. A desigualdade racial e de gênero e a desigualdade regional ainda vigoram; ainda temos crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente; ainda temos bolsões de pobreza para combater. No entanto, o saldo aponta uma primeira vitória da esperança, reavivada pelos primeiros resultados das políticas públicas de uma forte rede de proteção e promoção social que está sendo criada no Brasil. A desconcentração na distribuição das remunerações de trabalho privilegiou os mais pobres: em 2004, os trabalhadores que têm vencimentos mais baixos apresentaram um ganho real de 3,2% em relação a 2003. O nível de ocupação em 2004 chegou a 56,3% da população economicamente ativa. Desde 1996 não tínhamos um índice tão alto. E, como houve um aumento do número de emprego com carteira assinada, o número de contribuintes de instituto de previdência cresceu 5,3%, superando todas as elevações do percentual de contribuição registradas desde 1990. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas, com base na pesquisa do IBGE, mostra que a distribuição de renda atingiu o seu melhor índice dos últimos 23 anos. A distância entre ricos e pobres ainda é grande, mas de acordo com Ricardo Paes de Barros, do Ipea, essa distância nunca foi tão reduzida. E isso aconteceu, como ele mesmo observa, não porque o rico perdeu muito, mas porque o pobre está ganhando mais. Está visível o mérito da política implementada pelo presidente Lula no impacto da melhora das condições de vida da população mais pobre. Sensível, é verdade, mas é uma melhora que vem numa linha firme de ascendência, sustentada pelo esforço de promover a inclusão, sustentada por uma ampla rede de proteção e promoção social. Não se muda um país de um dia para outro. Mas em pouco tempo, como estamos fazendo, é possível demonstrar a que viemos. Programas como o Bolsa Família, programa articulador do Fome Zero, por exemplo, atuam diretamente na direção da desconcentração de renda e na redução da desigualdade porque transfere recursos para famílias pobres e se integram com outros programas complementares de geração de trabalho e renda e de inclusão produtiva.

Meta do Bolsa Família, de atender todas as famílias com renda mensal inferior a R$ 100 por pessoa, será atingida até o fim de 2006

Só o Bolsa Família já atende 8,2 milhões de famílias e até dezembro de 2005 atingirá a meta de 8,7 milhões de famílias, transferindo R$ 6,5 bilhões diretamente aos seus beneficiários. Até o final do próximo ano, alcançaremos a meta proposta pelo presidente: rigorosamente todas as famílias com renda mensal inferior a R$ 100 por pessoa serão atendidas pelo programa. Há indícios, de acordo com o estudo feito pelo Ipea, de que o Bolsa Família seja responsável por cerca de 35% das reduções das desigualdades registradas pelo levantamento do IBGE. Os dados ainda não oferecem uma avaliação conclusiva, mas o aumento expressivo de renda extraordinária entre os mais pobres indica essa possibilidade. Em 1999, apenas 1% dos 10% mais pobres tinham alguma renda extra-salarial; em 2004, esse índice alcançou os 60%. Ao comparar os resultados do PNAD com o perfil das famílias atendidas pelo Bolsa Família, vemos que há um acerto do governo na estratégia de priorizar o atendimento dos mais pobres porque as famílias que têm o perfil para atendimento do programa (aquelas cuja renda por pessoa é de até R$ 100 por mês) ainda são mais vulneráveis do que a média da população brasileira. Os dados da PNAD também reforçam a importância da política de proteção ao idoso, que tem no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pagos a idosos e a portadores de deficiência física, sua maior expressão. O número de pessoas com mais de 60 anos já corresponde a 9,8% do total da população brasileira, seguindo a tendência de crescimento desse segmento da população. O BPC paga um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos e cuja renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo, numa importante política social de assistência a esses idosos. A redução da idade mínima - de 67 para 65 anos - para ter direito ao benefício previsto pelo Estatuto do Idoso, aprovado no governo do presidente Lula, ampliou substancialmente o alcance do programa. Se considerarmos os beneficiários do BPC, mais os remanescentes da Renda Mensal Vitalícia, temos hoje 1,2 milhões de idosos recebendo um benefício mensal de um salário mínimo. Estamos construindo o caminho para alcançar o nosso ideal. Estamos vencendo a batalha contra a fome e a miséria e promovendo um encontro do Brasil consigo mesmo. Ainda não é o país dos nossos sonhos porque sempre queremos um pouco mais. Mas o nosso compromisso com o resgate da dívida social apresenta os primeiros resultados na direção dos ideais de uma nação mais justa.