Título: Sem PPP, Norte-Sul pode ser acelerada
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 22/12/2005, Valor Especial / FERROVIAS, p. F4

A recente decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de excluir a construção do trecho norte da Ferrovia Norte-Sul do âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPP) pode acelerar seu processo de implementação. Isto porque a medida, tomada depois de a Corporação Andina de Fomento (CFA) avaliar a estrada como rentável aos olhos do capital privado, livra essa obra do moroso processo de modelagem de PPP. Ao mesmo tempo, alivia o governo federal da responsabilidade de alocação de recursos para a construção. "Essa é uma boa notícia, pois as PPPs ainda não estão formatadas, o que certamente atrasaria a implementação da ferrovia", diz Rodrigo Vilaça, secretário-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Para Vilaça, abrem-se muitas possibilidades a partir de agora e todas podem ocorrer em curto prazo. "A Norte-Sul tem muitos atrativos para a iniciativa privada, e o país só tem a ganhar com isso", afirma. O trecho norte da Norte-Sul compreende um trajeto entre Açailândia, no Maranhão, e Palmas, no Tocantins. Deste ramal, 226 quilômetros (entre Açailândia/MA e Estreito/TO) iniciais já estão em operação desde 2001 e o Ministério dos Transportes afirma que há mais 40 quilômetros já prontos, que levam os trilhos até Aguiarnópolis, no Tocantins. Está nos planos, ainda, a construção de mais 110 quilômetros - totalizando 150 quilômetros no atual governo, sendo que um trecho de 50 quilômetros entre Araguaína/TO e Babaçulândia/TO já está em processo de licitação para a construção. Dessa forma, a ferrovia chegará até Babaçulândia, com investimentos públicos de cerca de R$ 400 milhões (R$ 150 milhões já gastos, R$ 110,9 milhões como parte do Orçamento de 2006 e mais R$ 140 milhões alocados fora do Orçamento federal). O trecho que seria construído com PPP vai de Araguaína/TO até Palmas/TO, e soma 359 quilômetros, com previsão de custo de cerca de R$ 1 bilhão. A idéia inicial do governo seria que a empresa que construísse esse novo ramal também operasse outros trechos. A retirada desse ramal da PPP abre a possibilidade de a estrada ser viabilizada com base no tradicional processo de licitação, facilitando ainda mais o equacionamento construção/operação, que pode incluir a criação de novos trechos com operação de outros que já estão prontos. Atualmente, a operação dos 226 quilômetros da Norte-Sul é de responsabilidade da Valec - Engenharia Construções e Ferrovias, estatal criada inicialmente como um braço da Vale do Rio Doce para construir e gerenciar a ferrovia. Entre as empresas privadas interessadas na Norte-Sul está a própria Vale do Rio Doce. Roger Agnelli, presidente da empresa, afirmou recentemente que existe interesse da empresa nessa ferrovia. A Vale já é dona da EFC (Estrada de Ferro Carajás), que faz conexão com a Norte-Sul em Açailândia/MA. Essa conexão é imprescindível para que a Norte-Sul ofereça saída de exportação pelo porto de Itaqui, no Maranhão. Dessa forma, o envolvimento da Vale na Norte-Sul é caminho natural para ampliar sua atuação em logística. A operação da ferrovia Norte-Sul até Palmas deverá desafogar os portos do Sudeste. Desde que a conexão com os trilhos da EFC seja viável, as estimativas indicam que a Norte-Sul poderá movimentar perto de 12 milhões de toneladas principalmente de soja e fertilizantes até o final dessa década. Esse volume poderá subir a 17 milhões de toneladas até o ano de 2016. A ferrovia Norte-Sul foi concebida em 1986, durante o governo de José Sarney. Originalmente, ela teria 2066 quilômetros, cortando 1,8 milhão de quilômetros quadrados de cerrados. Apenas em 2001 iniciou a operação dos primeiros 226 quilômetros. A intenção do governo é finalizar o atual mandato, em 2006, com a inauguração do novo trecho da Norte-Sul. (C.L.T.)