Título: Ibama libera licitação para asfaltar a BR-163
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 23/12/2005, Brasil, p. A4
O Ibama concedeu nesta semana licença prévia para a pavimentação da BR-163, rodovia que corta Mato Grosso e o Pará e pode reduzir de forma significativa os custos do transporte da soja produzida na região Centro-Oeste e de produtos eletrônicos fabricados na Zona Franca de Manaus. Construída na década de 70, atualmente a estrada de terra é praticamente intransitável durante a maior parte do ano. O projeto se arrasta há vários anos. Com a licença do Ibama, o Ministério dos Transportes fica autorizado a abrir licitação pública para a realização da obra. O governo chegou a pensar em tocá-la como uma parceria público-privada, mas o mais provável é que ela seja executada como uma concessão comum. Empresas privadas farão o serviço e depois passarão a administrar a rodovia e poderão cobrar pedágio. O governo estima que a obra custará R$ 1,1 bilhão. Em quatro meses, o Ministério dos Transportes deve apresentar estimativas atualizadas sobre os custos do empreendimento, incluindo várias medidas de redução do impacto ambiental da pavimentação da estrada. Os trechos que deverão ser asfaltados, de Guarantã do Norte (MT) a Rurópolis (PA), somam 873 quilômetros. Segundo o Ministério do Meio-Ambiente, a licença do Ibama exige o cumprimento de 16 condições para a realização da obra, incluindo projetos ambientais e estudos sobre as comunidades indígenas da região. Muitos especialistas temem que a pavimentação da BR-163 agrave os problemas existentes na região, como o avanço do desmatamento num pedaço sensível da floresta amazônica, a violência e os conflitos pela posse da terra.