Título: Queda da TJLP a 9% não satisfaz
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 23/12/2005, Finanças, p. C1

Crédito Empresas esperavam corte maior da taxa, dado recuo do IPCA e do risco-Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu ontem, de 9,75% para 9% ao ano, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). É a primeira queda desde março de 2004 e a menor taxa desde que começou a série, em dezembro de 1994. A redução, porém, ficou aquém da esperada. As empresas defendiam o corte maior da taxa, que corrige a maioria do crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é fixada a cada trimestre. Paralelamente, o BNDES anunciou diminuição média de um ponto percentual do spread cobrado em suas linhas, além da TJLP, barateando mais o custo do dinheiro para as empresas. O próprio presidente do BNDES, Guido Mantega, defendia publicamente uma redução mais forte da TJLP, de 1,5%, mas não criticou a decisão do CMN. "O importante é o sinal dado. Desde abril de 2004 não havia uma redução da taxa. O Conselho Monetário fez uma sinalização importante para o país, estou bastante satisfeito com a decisão", disse Mantega. Estudo feito pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústria de Base (Abdib) indica que a TJLP poderia cair até 1,5 ponto, considerando a melhoria do IPCA e do risco-país, variáveis que compõem a taxa e que estão em queda. "O CMN poderia ter avançado mais, mas sinalizou a direção correta", disse o presidente da Abdib, Paulo Godoy, que agora espera um novo corte na próxima reunião. O empresário também apoiou a decisão do BNDES. "A redução do spread ajuda a diminuir o custo do capital de longo prazo. Isso pode deslanchar os R$ 123 bilhões em projetos que estão em diferentes estágios de análise no BNDES", afirmou Godoy, lembrando que o banco não cumprir os desembolsos de R$ 60 bilhões neste ano. Outras entidades empresariais criticaram a timidez do CMN. O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) afirmou que há "espaço e necessidade de uma queda maior". Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o corte frustrou o setor produtivo, pois "o indicador deveria ser fixado em, no máximo, 8% ao ano". Marcada inicialmente para as 12h, a reunião do CMN começou com atraso de mais de uma hora justamente porque o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o presidente do BC, Henrique Meirelles, mantiveram longa reunião no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convencido de que é necessário cortes maiores na TJLP para, por meio da ampliação dos investimentos, retomar o crescimento da economia e ampliar a capacidade produtiva. Ao anunciar o novo percentual, ontem, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, procurou negar que haja alguma fórmula automática para definir a TJLP. Segundo ele, inflação e risco-país são apenas parâmetros, mas não há um sistema automático de cálculo. Levy disse que houve uma redução de 0,75 pp. porque ocorreu uma "uma melhora insofismável no risco Brasil e na inflação". Mas, segundo ele, o repasse desses ganhos não ocorre necessariamente na proporção de um para um. "Em 2002, por exemplo, o risco Brasil disparou para 2.300 pontos, mas nem por isso a TJLP subiu para acima de 20%", disse. "Agora, é a mesma coisa. O risco Brasil e a inflação são apenas parâmetros para a TJLP." Tradicionalmente, o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, divulgava após cada decisão trimestral sobre a TJLP o quanto se referia ao risco-país e à inflação. Em março, por exemplo, Darcy disse que a TJLP era composta por um risco país de 4,25% e uma projeção inflacionária de 5,5%. Darcy disse ontem, porém, que não irá mais divulgar como é composta a TJLP porque isso transmitia a sensação de que havia uma fórmula automática, quando o risco-país e a inflação são apenas referenciais. No passado recente, Levy chegou a defender mudanças nos cálculos da TJLP, para que sua flutuação fosse vinculada à Selic, de modo a que a política monetária tenha efeitos limitados para controlar a demanda agregada, via investimentos. Nessas condições, o BC seria obrigado a uma sobrecarga nos juros para manter a inflação sob controle.

(Colaboraram Catherine Vieira, do Rio, e Maria Christina Carvalho, de São Paulo)