Título: Governo federal garante excesso de superávit
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 26/12/2005, Brasil, p. A3

Conjuntura Em12 meses, economia atinge 4,92% do PIB e fica 0,67 ponto acima da meta fixada para o ano

A equipe econômica vem atribuindo o excesso de superávit primário a uma surpreendente economia nos orçamentos de governos regionais e estatais, mas números divulgados pelo BC na sexta-feira mostram que o grosso da responsabilidade recai sobre o governo federal. Nos 12 meses encerrados em novembro, o superávit primário chegou a 4,92% do PIB, ou 0,67 ponto percentual acima da meta anual, de 4,25%. O governo central responde por 85% do excesso de superávit, ao acumular resultado de 2,95% do PIB, 0,57 ponto acima da meta (2,38% do PIB). O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, procurou atribuir ao esforço de Estados e municípios o resultado acima da meta. "Não vou brigar porque Estados e municípios estão fazendo mais economia", disse. "A disponibilidade de investimento não está comprometida." Está praticamente descartada a possibilidade de o superávit primário não superar a meta para o ano. Segundo os números do BC, o acumulado de janeiro a novembro soma R$ 98,605 bilhões, cifra que supera em R$ 15,855 bilhões a meta para o ano inteiro de 2005, fixada em R$ 82,750 bilhões. Para que o superávit não supere a meta seria necessário um déficit de R$ 15,855 bilhões em dezembro. Em meses de dezembro, é comum ocorrerem déficits, mas não há registro na série estatística de resultado negativo dessa magnitude. Em dezembro de 2004, o déficit foi de R$ 3,716 bilhões; em 2003, ficou em R$ 4,121 bilhões. Em novembro, o setor público consolidado registrou superávit de R$ 3,550 bilhões, bem inferior aos R$ 6,857 bilhões observados no mesmo mês de 2004. Houve redução principalmente no superávit primário do governo central, que em novembro ficou em R$ 346 milhões, ante R$ 2,477 bilhões no mesmo período do ano anterior. O superávit primário mais baixo não impediu que houvesse redução na dívida líquida do setor público, que caiu de 51,1% para 49,9% do PIB entre outubro e novembro; em dezembro de 2004, o débito estava em 51,7% do PIB. Essa queda foi obtida sobretudo devido ao efeito do crescimento econômico, de 0,5 ponto percentual. O superávit primário teve efeito positivo de 0,2 ponto; e o pagamento de juros, negativo em 0,7 ponto. Palocci prevê "forte crescimento da economia em 2006". Não citou percentuais, mas disse que as condições econômicas apontam um desempenho semelhante ao de 2004, quando o país cresceu 4,94%. O ministro disse que há uma série de fatores que contribuem para um 2006 melhor, entre eles inflação mais baixa, queda de juros, melhora do risco-país e recuperação da renda real. "A economia está preparada, inclusive, para enfrentar turbulência externas."