Título: Mais servidores municipais
Autor: Abreu, Diego;Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 14/05/2010, Política, p. 8

Pesquisa revela crescimento de 10% no número de funcionários públicos nas prefeituras em relação ao ano passado. Aumento é o maior desde que o IBGE começou a levantar os dados, em 2005

Mesmo com a recente crise econômica que provocou queda de investimento em todo o mundo, os prefeitos brasileiros deram gás extra ao ritmo de contratação de servidores em 2009. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 10%. O índice é recorde desde que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passou a compilar o dado, em 2005. Apesar do inchaço da máquina administrativa, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que o aumento de pessoal não implica prejuízo aos cofres públicos.

Os números mostram que 5,7 milhões dos brasileiros, ou cerca de 3% da população, são funcionários públicos municipais. Segundo Ziulkoski, os gastos com pessoal não ultrapassaram o limite da lei de responsabilidade fiscal nos municípios. Ele destaca que em 2002, 43,87% do valor arrecadado pelas prefeituras foram gastos com a folha de pagamento de servidores. Em 2006, o percentual chegou a 45,6%. Esse aumento no número de servidores não se refletiu nas contas públicas. Não houve um aumento de 10% nos gastos de pessoal, estamos plenamente saudáveis, argumentou Ziulkoski.

Os culpados pelo aumento no número de servidores públicos municipais, segundo o presidente da CNM, seriam os estados e a União, que transferiram responsabilidades às cidades. A gerente do Munic, Vânia Pacheco, reforça a tese. Mais de 94% dos municípios fizeram contratação de pessoal em 2009. Isso não deve ser encarado apenas como um inchaço. Desde 1988 os municípios passaram a ter obrigações que antes eram dos estados. Para prestar esse serviço, a máquina pública precisa de gente, destacou.

O extrato dos municípios revelou que não houve apenas crescimento no quadro de funcionários municipais, mas também no número de empregados estatutários, que já são 62,2%, e de trabalhadores sem vínculo permanente, cujo índice subiu de 15,4% para 16,8%. Outro dado que demonstra o crescimento da máquina pública é o percentual de cidades que realizaram concursos públicos nos últimos dois anos. Foram 53,3% das prefeituras, mais da metade dos 5.565 municípios do Brasil.

Secretário de Finanças de Valparaíso de Goiás, cidade localizada no Entorno do Distrito Federal, Joaquim do Monte aponta que o crescimento populacional é um dos grandes responsáveis pela necessidade de aumento de pessoal. Só na área de educação, o número de alunos que frequentam escolas públicas na cidade, de 170 mil habitantes, saltou de 18 mil para 22 mil. Hoje temos 2 mil funcionários só na Secretaria de Educação. Fazemos um esforço generalizado para atender a todos, dar educação de qualidade e saúde para toda a população. Por isso, a demanda por pessoal é sempre crescente, afirmou Monte.

Esse aumento no número de servidores não se refletiu nas contas públicas. Não houve um aumento de 10% nos gastos de pessoal, estamos plenamente saudáveis Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios

Vida de exclusão digital

Um dos maiores calos da gestão pública nas cidades brasileiras revelados pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic) se concentra no acesso da população à internet, educação e cultura. De um universo de 5.565 municípios, apenas 38% disponibilizam computadores de uso público com acesso à rede. Quase metade não tem secretarias exclusivas para cuidar da educação, apenas um em cada cinco tem casa de espetáculos e 91% das cidades não contam com cinemas. Entidades ligadas aos municípios vão abordar essas pendências com os três principais pré-candidatos à Presidência, Marina Silva (PV), José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), na próxima semana.

Enquanto a banda larga estatal não chega, 40% dos municípios brasileiros não têm um provedor de internet discada o que torna a conexão ainda mais cara. A realidade da internet é terrível. Os municípios, quando muito, têm acesso discado. A comunidade mais carente não tem qualquer inclusão digital, aponta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Na semana que vem, o tema fará parte de uma série de perguntas aos presidenciáveis, durante a Marcha dos Prefeitos, na quarta-feira, 19.

Lan houses O professor de inglês Eduardo Batista, 39 anos, morador de Valparaíso, costuma frequentar as lan houses da cidade, espaços que têm feito sucesso pelo fato de colocar os cidadãos em contato com o mundo da internet. Segundo o docente, o município oferece cursos para aproximar a população dos meios tecnológicos, com aulas de informática. Sem internet em casa, Batista andava rápido em direção a um desses estabelecimentos, ontem à tarde, quando foi entrevistado pelo Correio.

Cidade considerada de médio porte, com 170 mil habitantes, Valparaíso tem duas bibliotecas públicas, oferece oficinas de práticas esportivas como o judô, karatê e danças, e promove em datas comemorativas shows em locais centrais, como praças públicas. A ajudante de obra Lindinalva Vieira, 38 anos, mãe de quatro filhos, avalia que as opções culturais, principalmente nas áreas mais carentes, ainda estão muito distantes do ideal. O acesso à cultura é muito pequeno. Mas às vezes fazem shows na pracinha do Céu Azul (bairro onde ela mora). Essa é a única diversão que temos por aqui, lamentou.

Exceções Embora patine em vários índices, os municípios registram melhoras graduais. O número de bibliotecas públicas, por exemplo, aumentou 22% nos últimos 10 anos. Ainda houve incremento na criação de estabelecimentos com oferta de produtos e serviços culturais como lojas de discos, centros culturais, museus, cinemas e teatros. A exceção é o setor de livrarias, em que houve uma redução no número de comércios. A queda no número de livrarias reflete, na verdade, um comportamento diferente do consumidor. Não é que se esteja lendo menos livros, mas hoje se compra um livro pela internet e até no supermercado. As livrarias sofreram com a concorrência, explica a gerente do Munic, Vânia Pacheco. (DA e II)

O número 91% Índice de municípios que não têm sequer uma sala de cinema ainda é muito alto, apesar de hoje haver mais estabelecimentos do gênero

Longe do diploma

O perfil dos gestores públicos de Saúde, revelado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic), aponta que grande parte das pessoas responsáveis pelo setor nos municípios brasileiros nem sequer tem nível superior. Pouco mais de um em cada três não completaram qualquer graduação. Para completar, menos de 10% dos secretários municipais de Saúde diplomados são médicos e 14,2% são enfermeiros. Em compensação, os programas de saúde da família atendem 95% das cidades, sendo que o Centro-Oeste tem o índice mais alto, de 99,6%. No quesito políticas ligadas aos direitos humanos e meio ambiente, no entanto, os números mostram considerável progresso.

Em um ano, os municípios com estrutura ambiental passaram de 77,8% para 84,5%. Ainda, um em cada cinco elaboram um plano de Agenda 21, sobretudo nos centros urbanos 60% entre aqueles com mais de 500 mil habitantes. No campo dos direitos humanos, um em cada quatro cidades brasileiras apresentam estrutura específica para a área. Os progressos são visíveis, especialmente na questão da criança e do adolescente, criação de conselhos tutelares. Fica claro também os avanços em relação aos egressos do sistema penal, gays, lésbicas, bissexuais e travestis. É um campo que ainda deixa a desejar, mas se você considerar que as políticas de direitos humanos são transversais a todas as outras, encontrar municípios menores preocupados com isso é um ganho, afirmou a gerente do Munic, Vânia Pacheco.

Sem prevenção Moradora do bairro Céu Azul, em Valparaíso, a dona de de casa Susana Santos, 33 anos, bate na tecla da falta de opções para atendimento médico no município. A única unidade de saúde da região, segundo ela, força visitas constantes a bairros distantes e até ao Distrito Federal, para atendimento em hospitais. No Céu Azul, não temos saúde de qualidade. É difícil sermos atendidos por aqui. Quando vamos até o posto de saúde mais longe, levamos horas para receber atendimento, apesar de conseguirmos resolver os problemas de saúde por lá, conta.

A ajudante de obra Lindinalva Vieira, 38 anos, diz que a saúde pública do município deixa a desejar, realidade da maioria das cidades brasileiras. A principal reclamação da mãe de quatro filhos é a distância que precisa percorrer quando necessita de assistência médica. Às vezes, só para chegar de transporte público até o posto de saúde levamos mais de um hora, e ainda pegamos filas grandes, reclama.

A formação deficiente dos gestores municipais reforça os dados negativos da gestão em saúde. Há duas semanas, o Ministério da Saúde divulgou dados da deficiência dos programas preventivos. As consequências são trágicas. Hipertensão e obesidade têm crescido, impulsionando doenças graves, como câncer e a ocorrência de infartos. (DA e II)

No Céu Azul, não temos saúde de qualidade. É difícil sermos atendidos por aqui. Quando vamos até o posto de saúde mais longe, levamos horas para receber atendimento Lindinalva Vieira, moradora de Valparaíso