Título: Arrecadação de IPI sobre cerveja sobe 15%
Autor: Daniela D'Ambrosio
Fonte: Valor Econômico, 19/01/2006, Empresas &, p. B7

Os medidores de vazão instalados nas fábricas de cerveja tiveram seu desempenho aprovado pela Secretaria da Receita Federal. O coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch, informa que, em 2005, a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desse segmento foi 14,9% maior que a de 2004. A Receita contabilizou, no ano passado, R$ 1,789 bilhão nesse item, contra R$ 1,557 bilhão no ano anterior. Essa variação positiva, segundo Fisch, não decorre do aumento das vendas de cerveja no mercado interno. De acordo com o que informou o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) à Receita, o faturamento cresceu 5,8% em 2005. A arrecadação do IPI no setor de bebidas também registrou aumento relevante em 2005. A variação foi de 17,57%. Em 2004, os valores proporcionados por esse tributo também tinham aumentado 5,57% na comparação com 2003. O IPI incidente sobre a cerveja varia de acordo com o volume e a embalagem. Fisch informa que, para uma lata que tem capacidade entre 260 e 360 mililitros (ml), o valor do tributo por unidade é de R$ 0,0963. Para as garrafas de 600 ml - elas respondem por até 70% das vendas - o IPI é de R$ 0,1576 por unidade. Além da Receita, 13 Estados têm convênios para compartilharem as informações registradas pelos medidores de vazão. Esses equipamentos estão instalados em 51 estabelecimentos e controlam 171 enchedores. Em 2005, eles monitoraram a produção de 7,3 bilhões de litros. A Instrução Normativa SRF 587 estendeu a obrigatoriedade de instalação de medidores de vazão para as fábricas de refrigerantes e águas. Até 31 de janeiro, as indústrias terão de informar à Receita as informações básicas da produção de refrigerantes. Com base nesses dados será estabelecido um cronograma de instalação dos medidores de vazão. A estimativa é de existirem aproximadamente 700 linhas de enchimento de refrigerantes. Depois, o mesmo será feito com a produção de águas. Fisch informa que a lei ainda não prevê a obrigatoriedade de medidores de vazão para combustíveis. Nos derivados de petróleo, o regime da substituição tributária - o tributo é recolhido nas refinarias - vem funcionando bem.