Título: Advogado-geral da União é o favorito à vaga de Velloso no STF
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 27/12/2005, Política, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar, na segunda quinzena de janeiro, o nome de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF). Será o quinto nome indicado por Lula entre os onze do tribunal, uma instituição que já tem uma forte atuação política. O novo nome assumirá na vaga do ministro Carlos Velloso, indicado por Fernando Collor para o STF, em 1990. Velloso completará 70 anos em 19 de janeiro e será aposentado compulsoriamente. Ao contrário das indicações anteriores de Lula, feitas em 2003 e no ano passado, o presidente encontrará maiores dificuldades para encontrar o nome do próximo ministro do STF devido a esta politização do tribunal. O tribunal foi bastante criticado por parlamentares descontentes com a atuação de ministros em ações de interesse do Congresso. As queixas começaram no final do primeiro semestre por causa da concessão de liminares para pessoas que foram investigadas durante as CPIs, como o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. E aumentaram no segundo semestre, quando a Corte teve que julgar ações contra processos de cassação de mandatos. O caso José Dirceu, decidido em novembro pelo STF, foi o ápice das críticas ao tribunal. Os ministros foram amplamente pressionados pelos parlamentares da oposição a não interferir na condução do processo de cassação do petista. Mas acabaram analisando três recursos diferentes de Dirceu, nos quais entraram no mérito da condução do caso na Câmara, o que irritou bastante os parlamentares da oposição. O STF também está sendo criticado pelas especulações de que o seu presidente, ministro Nelson Jobim, pode vir a se candidatar nas eleições do ano que vem. Jobim não desmente, nem confirma as especulações, levando os parlamentares a cobrar uma atuação mais isenta da corte suprema. Esse ambiente de excessiva politização junto ao STF deverá favorecer a indicação de um nome que permita maior consenso junto ao Senado. A avaliação da área jurídica do governo e, em especial, da equipe do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, é que seria muito difícil a aprovação de um nome com intenso passado político e com fortes ligações com o PT. Acredita-se que o Senado dificilmente aprovaria uma indicação política ao STF. Nesse contexto, o ex-presidente do PT e ex-ministro da Educação de Lula, Tarso Genro, que foi cogitado para o Supremo, estaria fora da disputa. O deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP), que também foi cotado, não seria indicado pelo mesmo motivo. Os senadores avaliam que ainda existem muitos procedimentos da atual crise que podem ser levados para a análise do STF, como cassações de mandatos ou pedidos de depoimentos em CPIs, explicou um graduado assessor do governo Lula. Nesse ambiente, o Senado pode impor barreiras às indicações de juristas com perfil político, pois querem evitar ao máximo as intervenções do tribunal. As alternativas a nomes de políticos existem. O Valor apurou algumas hipóteses em debate dentro do governo. Todas revelam perfis para futuros indicados. A primeira alternativa seria a de um nome de maior consenso entre parlamentares da oposição. Nessa linha, o advogado-geral da União, ministro Alvaro Augusto Costa, desponta como o favorito para a vaga. Alvaro teria o apoio de setores importantes do PSDB e do PMDB. São, respectivamente, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Sarney (PMDB-AP). O advogado-geral é uma pessoa de confiança de Lula para questões jurídicas e não possui desavenças com a oposição. Ele também conta com o apoio de setores importantes do Ministério Público - o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, é próximo de Alvaro. E mantém uma relação de cordialidade com os atuais ministros do STF. Sempre acompanha as sessões e conversa com os ministros sobre os processos da AGU no tribunal. A outra solução seria a indicação de um jurista com perfil mais técnico, sem qualquer vínculo com o governo e partidos. Seria um nome com perfil semelhante ao do atual ministro do STF, Eros Grau. Grau publicou vários livros e lecionou durante anos antes de ser indicado por Lula ao Supremo. Não teve vínculos políticos fortes e sempre foi considerado como um jurista de respeito. Há alguns nomes nessa linha, como o do professor Luiz Roberto Barroso. Mas, o governo ainda analisa quem seria o jurista com este perfil. A terceira solução seria indicar alguém da magistratura ou do Ministério Público. O Palácio do Planalto já recebeu alguns pedidos de políticos do Nordeste para que seja indicado um desembargador da região. Mas, a procura continua. O ideal seria encontrar um perfil semelhante ao do atual ministro Cezar Peluso, indicado por Lula em 2003, após quatro décadas de magistratura em São Paulo. No caso do MP, a indicação passaria por uma consulta ao atual procurador-geral, Antonio Fernando de Souza. Por fim, o presidente pode optar pela indicação de uma mulher. O STF possui apenas uma ministra - Ellen Gracie - em seu quadro. Lula já revelou a sua intenção de indicar uma nova mulher para o STF. Em 2003, ele indicou o primeiro negro da história do STF, o ministro Joaquim Barbosa. Para o presidente, seria interessante indicar uma mulher. As candidatas mais fortes são as ex-procuradoras-gerais do estado Carmen Lúcia Antunes Rocha e Misabel Derzi. Ambas já foram cotadas nas ocasiões anteriores em que o presidente teve que escolher um nome para o STF, mas acabaram preteridas na disputa. A disputa está aberta e um novo nome ainda pode surgir.