Título: Arrecadação federal cresce 5,65% e chega a R$ 364 bilhões em 2005
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2006, Brasil, p. A2

A arrecadação total da Receita Federal alcançou R$ 364,136 bilhões em 2005, o que representa aumento real de 5,65% (IPCA) sobre o valor obtido em 2004. A tributação sobre lucros muito acima do esperado em alguns setores produtivos e o "aperfeiçoamento da máquina" fizeram com que a arrecadação administrada em 2005 pela Secretaria da Receita Federal (SRF) tivesse um aumento real de 8,02% em relação ao ano anterior. A explicação é do secretário Jorge Rachid. Em termos nominais, a arrecadação tributária (administrada) foi de R$ 346,955 bilhões no ano passado. Rachid recusou-se a comentar se a carga tributária de 2005 teve aumento na comparação com o ano anterior. Explicou que, antes disso, é preciso conhecer o número do Produto Interno Bruto (PIB), ainda desconhecido. "Procuramos devolver à sociedade esse excesso de arrecadação de 2004 para cá. Isso não impede que distorções sejam corrigidas", afirmou. Com relação a este ano, o secretário admitiu que espera um novo aumento da arrecadação, mas ponderou que isso deve ocorrer sem aumento de impostos. Rachid disse que a preocupação da Receita é com o equilíbrio fiscal. Portanto, não é possível cortar arrecadação sem cortar gastos. Segundo o secretário, o Estado precisa ser financiado, mas a sociedade brasileira já paga um alto preço com empréstimos e, no passado, com a emissão de moeda. Para 2006, a receita administrada pela SRF livre de restituições - principalmente pagamento de tributos - foi estimada em R$ 350,2 bilhões. No ano passado, esse mesmo item registrou o valor de R$ 333,007 bilhões. Como o Decreto n 5.379, de 11 de janeiro de 2005, projetava R$ 315,973 bilhões, a diferença foi de R$ 17,034 bilhões, ou 5,39%. A maior diferença entre os tributos foi no Imposto de Renda, influenciado pelo lucro das empresas: 14,08% maior que o esperado no início de 2005. Considerando-se preços correntes, a soma da receita total administrada pela SRF e da receita previdenciária leva ao total geral das receitas federais de R$ 480,073 bilhões em 2005. A variação real (IPCA) sobre 2004 foi de 6,03%. O aumento real da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relativo aos rendimentos do trabalho foi de 6,4% em 2005. Mas, apesar desse desempenho, Rachid recusou-se a revelar se há espaço para corrigir a tabela do IR. "Já apresentamos os argumentos técnicos e o Ministério da Fazenda está discutindo esse assunto", disse. Se a tabela do IR for corrigida em 7% - esse é o índice que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sugeriu às centrais sindicais - a perda de arrecadação seria de R$ 1,82 bilhão, segundo a Receita. O grande destaque do ano passado foi a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A preços correntes, as empresas recolheram R$ 77,453 bilhões no ano passado. A variação real foi de 22,47% para o IRPJ e 20,60% para a CSLL. Outro destaque foi o crescimento real, em 2005, do item IPI-Outros: 13,57%. Em 2055, as indústrias de material eletrônico e extrativa registraram crescimentos, de 14,7% e 10,3%, respectivamente. O IPI-Outros é a arrecadação do IPI sem os setores de fumo, bebidas, automóveis e importação. Esse desempenho ocorreu apesar de o governo ter concedido duas desonerações desse imposto sobre bens de capital, em 2004 e 2005. A partir de julho do ano passado, o IPI sobre máquinas e equipamentos foi zerado, o que provocou renúncia fiscal de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. A preços correntes, o IPI-Outros proporcionou a entrada de R$ 12,68 bilhões em 2005. A arrecadação do IPI sobre bebidas também teve crescimento real de 17,57% sobre 2004 e o secretário da Receita justificou esse movimento positivo pela adoção de medidores de vazão nas indústrias de cerveja. Com variação negativa em 2005, a arrecadação do Imposto de Importação (-7,48%) e do IPI vinculado à importação (-4,28%) sofreram impacto da elevação de 17,16% no valor em dólar das compras e do aumento de 3,51% na alíquota média do IPI.