Título: Argentina vai investigar dumping na exportação de transformador de energia
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 20/01/2006, Brasil, p. A3
O governo argentino iniciou mais uma batalha comercial contra o Brasil, enquanto seu presidente, Néstor Kirchner, visitava o colega Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. O país abriu uma investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações brasileiras de transformadores de energia elétrica. Os argentinos alegam que os brasileiros estão exportando o produto abaixo do preço vendido no mercado interno. A resolução da Secretaria de Indústria e Comércio, do Ministério da Economia da Argentina, sobre o processo foi publicada no Diário Oficial do país na quarta-feira, dia em que Kirchner chegou ao Brasil para sua primeira visita oficial. O prazo para as empresas brasileiras apresentarem sua defesa é de 45 dias. A partir daí, o governo argentino poderá aplicar um direito antidumping provisório, ou seja uma taxa de importação. Cerca de 22 empresas brasileiras podem ser prejudicadas. De acordo com os dados encaminhados pelos fabricantes argentinos ao governo, a margem de dumping praticada pelas companhias brasileiras estaria em 22%. Isso não significa, entretanto, que o processo vá finalizar com a imposição de uma tarifa dessa magnitude para o produto brasileiro. Segundo uma fonte que acompanha o processo, se a investigação concluir que há dano a barreira pode ser ainda maior, dependendo de quão suscetível o governo argentino for à pressão da indústria local. O Brasil exportou US$ 14,3 milhões em transformadores para a Argentina em 2005, mais que o dobro dos US$ 6 milhões de 2004. Os transformadores são equipamentos utilizados nas linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica. Mário Branco, gerente de relações internacionais da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), diz que as vendas aumentaram, porque a Argentina está investindo mais. A investigação de dumping foi solicitada pela Câmara das Indústrias de Projetos de Engenharia e Bens de Capital da Argentina. O processo trata de transformadores trifásicos, com três tipos diferentes de potência: menor ou igual a 650 Kilovolt ampére (kVA), entre 650 e 10 mil kVA, e superiores a 10 mil kVA. A maioria dos transformadores exportados pelo Brasil para a Argentina possui potência superior a 10 mil kVA. As vendas desse produto responderam por US$ 12,2 milhões dos embarques. Cada unidade foi exportada a um preço médio de US$ 437 mil. Em 2005, foram vendidos para a Argentina 28 transformadores com essa potência. "Não dá para acreditar que 28 transformadores causem prejuízo para a indústria argentina", reclama Branco. Na Argentina existem três empresas que fabricam os transformadores incluídos no processo . Segundo o Valor apurou, as companhias são consideradas competitivas internacionalmente e exportam seus produtos. Sua participação no mercado local é de 52%, enquanto que o espaço ocupado pelas exportações brasileiras corresponderia a 10% do mercado. Diante de uma participação brasileira pequena, a lógica para a aplicação da medida antidumping seria fazer com que as empresas argentinas tenham uma espécie de " reserva de mercado " para beneficiar-se dos investimentos que estão sendo feitos por empresas privadas. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), o assunto será encaminhado a comissão de monitoramento do comércio bilateral Brasil - Argentina. O tema não foi tratado durante a reunião entre o ministro brasileiro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e a ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli. Branco diz que os argentinos descumpriram uma decisão do Mercosul, que determina que o Brasil deveria ter sido informado antes da abertura da investigação. A importância dos transformadores no comércio bilateral é pequena. O Brasil exportou US$ 1,5 bilhão em eletroeletrônicos para a Argentina em 2005, alta de 62%. As exportações totais para o país vizinho somaram US$ 9,9 bilhões no ano passado. Os argentinos amargaram déficit de US$ 3,7 bilhões com o Brasil.